Uma comitiva do Conselho
Nacional LGBT chega a Itatira, cidade a 212 quilômetros de Fortaleza, no dia 8
de abril, para verificar casos de homofobia na região
Uma comitiva do Conselho
Nacional LGBT chega
a Itatira, 212 quilômetros de Fortaleza, no dia 8
de abril, a mando do Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República. A visita acontece após votação na Câmara
Municipal local sobre o projeto de lei contra
a “ditadura gay”.
Os representantes devem ser
reunir com o prefeito do município, além das secretarias de Educação e Saúde,
da Câmara dos Vereadores, do Ministério Público local, dos conselhos municipais
e da Polícia Militar. A previsão é de que a comitiva permaneça até o dia 10 de
abril.
Representantes do conselho
acompanharão os casos de violência contra a população LGBT na região,
acompanhando a discriminação, junto com o Ministério da Justiça, e
depois o processo judicial para que haja punição contra quem pratica
discriminação. A outra ação é de acolhimento e acompanhamento da população
homossexual na cidade, como desenvolver junto ao poder público local ações de
promoção dos direitos LGBT e combate a homofobia.
De acordo Jovanna Barbosa,
membro do Conselho Nacional LGBT, a comitiva terá a tarefa de propor medidas
para a orientação e adoção de providências para o adequado tratamento dos casos
de discriminação contra homossexuais em Itatira. Além disso, buscará estimular
o diálogo e a negociação entre a sociedade civil e os órgãos públicos com
o objetivo de alcançar soluções para a prevenção, a redução e o enfrentamento
da discriminação.
“Iremos elaborar
relatórios sobre a situação no município e enviar para o Governo Estadual e
Federal, conselhos nacionais, bem como encaminhar os casos para organizações de
direitos humanos visando possibilitar a segurança e garantia de direitos da
população discriminada”, diz Jovanna.
Acompanhamento estadual
No Ceará, entidades e órgãos de
defesa dos direitos humanos também acompanham os relatos de crimes de ódio
contra homossexuais em Itatira. De acordo com Luanna Marley, advogada do
Escritório de Direitos Humanos Frei Tito, da Assembleia Legislativa do Estado
do Ceará, o conceito de violência praticada contra homossexuais no município de
Itatira abrange qualquer ação baseada no gênero, orientação sexual e identidade
de gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico ou psicológico e dano
moral ou patrimonial.
A ativista gay Alice Oliveira,
que mora em Fortaleza, visitou o município e elaborou relatórios sobre
perseguição a homossexuais na cidade. Os relatos foram enviados para Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da Republica. “Você sente nas entrevistas
com eles [os homossexuais] que todos estão bastante abalados. Muitos deles
choram e demonstram medo de viverem ali. É preciso ser feito algo com urgência
naquela comunidade”, diz Alice Oliveira.
Lei contra “ditadura gay”
O vereador
Anastácio Ribeiro (PPS) pretende aprovar na Câmara dos
Vereadores um projeto de lei que propõe a criação da Semana Municipal de
valorização da família. O projeto de lei será votado nesta sexta-feira (28), e
depois será enviado para ser sancionado pelo prefeito Antônio Almir Bié da
Silva.
Pelo projeto de número 10/2015,
seria instituída no calendário oficial do município o evento que pretende
conscientizar a importância da família como instituição fundamental para o
desenvolvimento humano, por meio de ações educativas como palestras,
seminários, conferências e atividades culturais e de lazer, com participação do
poder público, instituições e autoridades religiosas, educacionais e políticas
Via Tribuna do Ceará