Programa para construção de prisões não concluiu nenhuma obra; Ceará está na lista

A previsão era de que fossem oferecidas 45.934 vagas, para diminuir um déficit de 230 mil em todo o país

O Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, criado pela presidente Dilma Rousseff em 2011 para tentar diminuir a superlotação nos presídios do país, parece não ter obtido quase nenhum êxito até agora. Dos 99 convênios acertados com os estados para criação de 45.934 vagas, com um custo de R$ 1,2 bilhão, nada foi concluído.

Os dados são do Ministério da Justiça e foram publicados nesta segunda-feira (27) pelo jornal 'O Globo'. 46 das obras previstas ainda nem começaram e a promessa anterior era de gastar os recursos até o final do primeiro mandato de Dilma. 53 obras foram iniciadas, mas 33 foram paralisadas desse total. O déficit no número de vagas em presídios chega a 230 mil.

27 convênios, feitos em 2013,  deveriam ter sido encerrados, por conta de um decreto para agilizar as obras que ainda não saíram do papel. Porém, sete desses projetos ainda continuam sem as obras iniciadas e entre eles estão: a construção de uma cadeia feminina em Aquiraz (CE), com 502 vagas; outra em Magé (RJ), com 659 vagas; e uma penitenciária para mulheres em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.Alguns dos problemas sãolicitações canceladas, desistências de empresas e os próprios terrenos. Existem contratos firmados em 2008, quando Luiz Inácio da Silva ainda era presidente do país e criou um programa para a criação de presídios para jovens e adultos. Estes contratos foram incorporados ao programa de Dilma.

Das 53 obras iniciadas, apenas quatro possuem 50% da construção concluída. 19 destas ainda não passaram de 1% de construção e 37 tem apenas 10% do projeto finalizado. Segundo o governo, das 45.934 vagas prometidas, menos de 1.500 devem ser entregues neste ano. As obras estão mais adiantadas em Goiás, que espera entregar 300 vagas em 2015; em Sergipe, que espera 390 vagas; e no Distrito Federal, que aguarda a abertura de 400 vagas. 23 contratos estimam a conclusão apenas para 2018.

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que gerencia o programa, os atrasos são por conta dos entraves dos estados em aprovar os projetos, liberar os terrenos e apresentar a documentação. Seis projetos-referência foram criados, com a alteração de áreas de construção e ampliação de prazos para a entrega de certidões.

O órgão informou que após essa fase mais crítica a tendência é que as obras se desenrolem. Além disso, ressaltou que está “reunindo esforços para apoiar os governos estaduais na superação dos entraves”.

Via Diário do Nordeste

FOTO: AMANDA OLIVEIRA