Entenda porque uma decisão judicial nos EUA afetou o Brasil

Suprema Corte dos EUA reconhece legalidade do casamento homossexual em nível nacional

O presidente americano, Barack Obama, elogiou a decisão Suprema Corte, que representa uma nova vitória para a Casa Branca. Multidão comemorou após votação

A Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou nesta sexta-feira, 26, o casamento homossexual em todos os estados do país, uma das decisões mais esperadas nas últimas décadas e que foi celebrada por ativistas no lado de fora do tribunal.

Em uma decisão histórica, a corte de máxima instância dos 
Estados Unidos decidiu que a Constituição quer que os estados celebrem e reconheçam o casamento entre duas pessoas de mesmo sexo. A decisão foi aprovada por cinco votos a quatro e derruba proibições em Estados que não permitiam o casamento homossexual, como Kentucky, Michigan, Ohio e Tennessee.

Antes da decisão, o casamento homossexual era legal em 36 estados e no distrito de Columbia. Em 2003, Massachusetts tornou-se o primeiro Estado norte-americano a validar a união entre pessoas do mesmo sexo. A decisão não terá efeito imediato, pois o tribunal dá um prazo de três semanas para pedidos de reconsideração.
Nos arredores do edifício da Corte em Washington, uma multidão celebrou a decisão com gritos e ondeando a bandeira do arco-íris, símbolo universal dos direitos homossexuais. O presidente americano, Barack Obama, elogiou nesta a decisão da Suprema Corte, que representa uma nova vitória para a Casa Branca.

"Hoje é um grande passo em nossa marcha em direção à igualdade. Os casais gays e lésbicas agora têm o direito de se casar, como qualquer outro", escreveu Obama em sua conta no Twitter. O presidente concluiu com a hastag "#lovewins" ("o amor vence", em tradução livre).

Votação

Dois anos depois de ter decretado que o casamento não era exclusivo dos casais heterossexuais, a Corte julgou que os 14 estados que atualmente se negam a unir duas pessoas do mesmo sexo devem agora casá-las e também reconhecer seu casamento se ele foi celebrado em outra jurisdição.

Em nome do princípio de igualdade de todos perante a lei, "a 14ª Emenda (da Constituição) requer que um estado celebre o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo", escreveu o juiz Anthony Kennedy, expressando a decisão da maioria da Suprema Corte. "O direito ao casamento é fundamental", disse.

O magistrado conservador uniu seu voto ao de quatro magistrados progressistas do tribunal para permitir que gays e lésbicas possam se casar em todos os cantos dos Estados Unidos.

O presidente da Corte, John Roberts, se opôs à decisão, assim como os outros três juízes conservadores.

Via Redação O POVO Online (com agências)