Pesquisa mostra que encarceramento de pessoas de 18 a 29 anos aumentou 100%, com base em levantamento realizado de 2007 a 2012
Em cinco anos - 2007 a 2012 -, a população carcerária entre 18 e 29 anos dobrou no Ceará, ao passar de 3.643 para 7.316. Foi o quinto maior aumento no Brasil, atrás de Espírito Santo, Alagoas, Amazonas e Sergipe. Os dados integram o “Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil”, divulgado ontem pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Considerando todas as faixas etárias, o crescimento no Estado foi de 74%, entre 2005 e 2012. Na comparação com outros estados do Nordeste, a variação foi a quarta maior. O Ceará segue uma tendência reconhecida em todo o País: o crescimento do encarceramento é mais impulsionado pela prisão de pessoas negras do que brancas.
A pesquisa reforça que há uma “seletividade racial”. “Tanto o encarceramento como as mortes violentas no País são focalizados na população jovem e negra”, indica a autora da pesquisa, Jacqueline Sinhoretto, no documento.
O sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará, Marcos Silva, ressalta que apesar do aumento da massa carcerária, os índices de criminalidade continuam crescendo. “É preciso mudar essa perspectiva da cultura da punição e que as políticas sociais minimizem as desigualdades. O fracasso está em pensar somente a prisão como meio de diminuir a criminalidade”.
Em cinco anos - 2007 a 2012 -, a população carcerária entre 18 e 29 anos dobrou no Ceará, ao passar de 3.643 para 7.316. Foi o quinto maior aumento no Brasil, atrás de Espírito Santo, Alagoas, Amazonas e Sergipe. Os dados integram o “Mapa do Encarceramento: os jovens do Brasil”, divulgado ontem pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Considerando todas as faixas etárias, o crescimento no Estado foi de 74%, entre 2005 e 2012. Na comparação com outros estados do Nordeste, a variação foi a quarta maior. O Ceará segue uma tendência reconhecida em todo o País: o crescimento do encarceramento é mais impulsionado pela prisão de pessoas negras do que brancas.
O sociólogo e pesquisador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará, Marcos Silva, ressalta que apesar do aumento da massa carcerária, os índices de criminalidade continuam crescendo. “É preciso mudar essa perspectiva da cultura da punição e que as políticas sociais minimizem as desigualdades. O fracasso está em pensar somente a prisão como meio de diminuir a criminalidade”.
O levantamento ressalta problemas como superpopulação carcerária e excessivo número de prisões provisórias. Chama atenção que, enquanto o aumento da população carcerária masculina foi de 70% no Brasil, o da feminina foi mais que o dobro: 146%. “É a interferência não só do tráfico de drogas, mas a lógica do crime na sociedade, que passa a transcender a questão de gênero”, considera Silva.
O relatório, ao abordar adolescentes em medidas socioeducativas, em 2011 e 2012, aponta que as medidas decretadas por homicídios se concentram nas regiões Norte e Nordeste, impulsionadas por Pernambuco e Ceará. “Apesar dos discursos exaltados em favor da redução da maioridade penal, constata-se que os delitos graves são a minoria entre os delitos“, pondera o levantamento.
A assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca), Natália Castilho, ressalta que o sistema socioeducativo no Estado é um dos piores do País e enfrenta problemas como superlotação e precarização das estruturas. “Essa política de encarceramento na prática tem efeito reverso. O público que hoje é mais encarcerado já passou pelo sistema socioeducativo, e são as maiores vitimas da violência”.
Saiba mais
O Mapa do Encarceramento, considerando dados do Ipea, detectou que existem cargos de defensores desprovidos - embora o cargo tenha sido criado, não foi ocupado, aumentando ainda mais o déficit de defensores
públicos no País.
públicos no País.
No Ceará, até 2013, dos 415 cargos existentes, 293 (70,6%) estavam ocupados. “Como a massa carcerária tem um perfil ligado à pobreza, ausência de direitos e condições, você vai ter indivíduos que não vão ter condições de pagar um advogado”, comenta o professor Marcos Silva. O déficit total do Brasil é de 10.578 defensores públicos, segundo a pesquisa.
Via O Povo
Matéria: Viviane Sobral