De 2010 até junho deste ano, 106 servidores sofreram a punição. No período anterior, de 2003 a 2009, foram 75
A quantidade de servidores federais civis - excluindo-se os integrantes das Forças Armadas - lotados no Ceará que foram expulsos de suas funções cresceu mais de 40% nos últimos seis anos quando comparado ao período anterior. Entre 2009 e junho de 2015, foram 106 quadros federais que foram defenestrados do cargo por determinação de processo administrativo disciplinar (PAD). Nos seis anos anteriores, de 2003 a 2009, foram 75 na mesma situação.
A quantidade de servidores federais civis - excluindo-se os integrantes das Forças Armadas - lotados no Ceará que foram expulsos de suas funções cresceu mais de 40% nos últimos seis anos quando comparado ao período anterior. Entre 2009 e junho de 2015, foram 106 quadros federais que foram defenestrados do cargo por determinação de processo administrativo disciplinar (PAD). Nos seis anos anteriores, de 2003 a 2009, foram 75 na mesma situação.
A principal responsável pelas expulsões no Ceará, assim como no Brasil, é a corrupção. Essa foi a responsável por cerca de 73% das punições desde 2003. A média é superior à brasileira, de quase 67%. Desleixo no exercício da função e abandono de cargo completam o “pódio” das causas para saídas à força de função público federal.
Os números fazem parte do Relatório de Punições Expulsivas, divulgado na quarta-feira, 22, pela Controladoria Geral da União (CGU) e regionalizados para o Ceará a pedido do O POVO. No Brasil inteiro, mais de cinco mil servidores foram expulsos desde 2003, numa média de mais de um por dia.
No Nordeste, o Ceará é o segundo colocado em punições expulsivas, atrás apenas do Maranhão. No Brasil, Amazonas, Rondônia e Mato Grosso são os Estados com os maiores números de penalidades
Entretanto, o número de punidos nem mesmo se aproxima de ser uma amostra representativa dos servidores federais lotados no Ceará. O Estado tem mais de 17 mil quadro empregados pela União, o que torna os defenestrados pouco mais de 1% deles.
“Fábrica de PADs”
Os números surpreenderam Luis Carlos Macêdo, coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Ceará (Sintsef-CE). Ele afirma que ainda não teve acesso aos dados sobre o Ceará, mas que os números do Brasil - os quais ele tomou conhecimento por meio da imprensa - podem trazer distorções. “A gente não concorda com muitas dessas punições”, declara.
O sindicalista acusa a existência de uma “Fábrica de PADs” dentro do serviço público federal. Existiriam dois motivos para isso.
O primeiro seriam as diárias que os integrantes das comissões de inquérito recebem durante as apurações. De acordo com Macêdo, mais PADs seriam instalados do que o necessário como uma forma destes servidores complementarem sua renda.
O segundo seria o uso de servidores como “bois de piranha”. O dirigente sindical afirma que muitos dos verdadeiros responsáveis pelos maus-feitos são apadrinhados por políticos, sendo, por isso, protegidos das punições. Resta aos servidores concursados arcar com o peso das irregularidades. “O pau sempre quebra na cabeça do mais fraco”, declara.
SERVIÇO
Cadastro de Expulsões Federais (CEAF)
Consulte, de forma detalhada, a punição aplicada ao servidor:
http://bit.ly/1LySF4f
Saiba mais
A punição expulsiva abarca três tipos de sanção: a demissão, para o caso do servidor ativo, a cassação de aposentadoria e a destituição de função comissionada, para o inativo.
O processo disciplinar administrativo é regido pelos artigos 148 a 182 da Lei Lei 8112/90, o chamado Estatuto dos Servidores Públicos Federais.
Os dados divulgados pela CGU tratam apenas dos servidores da administração federal. Empresas públicas, como a Petrobras, não estão incluídas .
Servidores atingidos atingidos pela pena expulsiva ficam proibidos de retornar ao serviço público por cinco anos. Também são enquadrados pela Lei da Ficha Limpa, ficando inelegíveis por oito.
Via O Povo