Com ou sem constitucionalização do financiamento empresarial de campanhas, os cofres dos partidos estarão mais esvaziados para as disputadas municipais
A generosidade de empresas que costumam financiar campanhas eleitorais milionárias está em discussão a partir da Operação Lava Jato. Conclusões preliminares dos investigadores, do Ministério Público e da Polícia Federal, apontam que vigorava o regime de troca de favores. Patrocínio eleitoral por benesses em contratos com a Petrobras, por exemplo.
A generosidade de empresas que costumam financiar campanhas eleitorais milionárias está em discussão a partir da Operação Lava Jato. Conclusões preliminares dos investigadores, do Ministério Público e da Polícia Federal, apontam que vigorava o regime de troca de favores. Patrocínio eleitoral por benesses em contratos com a Petrobras, por exemplo.
De forma indireta e, em tese, lícita, milhões de reais supostamente despendidos pelo setor privado saíam, em verdade, dos cofres públicos. Agora, empresários estão na mira do Ministério Público e já começam a responder por acusações de lavagem de dinheiro. A curto prazo, o resultado das punições será um volume menor de doações no pleito de 2016.
“A sensação de redução da impunidade de empresas e corruptos gera uma reação: eles querem se prevenir porque percebem que é para valer”, diz o diretor-presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão. A organização se compromete a orientar empresas a gerir os negócios de modo socialmente responsável. Abrahão relata que o Instituto passou a ser mais procurado por empresas que buscam ajuda para evitar se envolver em situações de corrupção, especialmente com financiamento de campanhas.
O até então crescente gráfico do custo das eleições fará uma curva para baixo pela primeira vez em décadas. Nas eleições do ano passado, mais de 70% das doações vieram de empresas. As maiores chegaram a doar para mais de 20 partidos. “A intenção é contribuir para o debate democrático no Brasil. Não há ligação partidária. Prova disso é que nossas doações foram para maioria das grandes legendas”, justifica a JBS (Friboi), maior financiadora da última corrida presidencial
No entanto, o cientista político Valeriano Costa alerta que empresas têm uma relação prática com a política e são voltadas para resultados. “É até imoral que uma empresa de cigarros, por exemplo, financie um parlamentar que possa legislar em prol dela. Sempre há um interesse por trás”, argumenta.
O economista Celio Fernando encara o efeito Lava Jato de maneira positiva. “O dinheiro gasto nas campanhas continuará circulando na economia. Mas, em vez de propinas, ele será usado para o bem social”, pondera. Por outro lado, ele reconhece que setores ligados ao marketing político podem sair prejudicados. “É possível que afete mais gráficas e a distribuição de material promocional”, explica.
E os partidos?O caixa das agremiações deve sofrer com o baque da retração de seus maiores patrocinadores. Mesmo assim, há quem olhe para situação com otimismo.
E os partidos?O caixa das agremiações deve sofrer com o baque da retração de seus maiores patrocinadores. Mesmo assim, há quem olhe para situação com otimismo.
O presidente estadual do PSDB, Luiz Pontes, diz que a provável inibição de empresas em doar vai reduzir o custos. “Partidos e empresas estão todos mal vistos. O melhor dessa crise é baratear a campanha. Isso facilita”, diz.
Na Câmara dos Deputados, a atual proposta de reforma política prevê que a doação de empresas, que é legal, passe a ser também constitucional. Embora a questão siga indefinida no Congresso, partidos já se preparam para encontrar novas formas de captação de recursos.
Na Câmara dos Deputados, a atual proposta de reforma política prevê que a doação de empresas, que é legal, passe a ser também constitucional. Embora a questão siga indefinida no Congresso, partidos já se preparam para encontrar novas formas de captação de recursos.
“Teremos que ser mais criativos. Vamos buscar a ajuda de pessoas próximas”, diz o deputado estadual Heitor Férrer (PDT-CE). Para o presidente estadual do PT, Diassis Diniz, a saída é investir em militância.
Saiba mais
Os apoiios no Ceará em 2014
Enquanto Camilo Santana (PT) esteve entre os candidatos mais beneficiados por doações da JBS, o comitê do rival Eunício Oliveira (PMDB) aparece entre os que mais receberam da iniciativa privada no Brasil.
Grandes nomesNa primeira acusação formal contra empreiteiros dentro da Lava Jato, o Ministério Público denunciou seis executivos da Odebrecht e cinco da Andrade Gutierrez, na última sexta-feira.
Processo no STFA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o financiamento empresarial seja considerado inconstitucional. Segundo a Ordem, empresas não podem eleger nem ser eleitas, portanto não deveriam ter direito de participar de pleitos. Há mais de um ano, o requerimento segue com pedido de vistas pelo ministro Gilmar Mendes.
Enquanto Camilo Santana (PT) esteve entre os candidatos mais beneficiados por doações da JBS, o comitê do rival Eunício Oliveira (PMDB) aparece entre os que mais receberam da iniciativa privada no Brasil.
Grandes nomesNa primeira acusação formal contra empreiteiros dentro da Lava Jato, o Ministério Público denunciou seis executivos da Odebrecht e cinco da Andrade Gutierrez, na última sexta-feira.
Processo no STFA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que o financiamento empresarial seja considerado inconstitucional. Segundo a Ordem, empresas não podem eleger nem ser eleitas, portanto não deveriam ter direito de participar de pleitos. Há mais de um ano, o requerimento segue com pedido de vistas pelo ministro Gilmar Mendes.
Via O Povo