Veto à inclusão de municípios no semiárido causa insatisfação

Prefeitos, parlamentares e o governador Camilo se movimentam para reverter decisão. Presidente Dilma alega que ação aumentaria despesas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

O veto da presidente Dilma Rousseff ao ingresso de 74 municípios nordestinos no semiárido surpreendeu e tem causado insatisfação entre parlamentares, prefeitos e ao governador Camilo Santana (PT). Desses municípios, 32 são cearenses. A presidente Dilma argumentou que a medida aumentaria as despesas do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). Apesar disso, há otimismo de que o veto seja derrubado.

A medida provisória 668/15, que resultou na lei de n° 13.137/15, foi aprovada pelo Senado no final do mês maio deste ano e encaminhada para a sanção da presidente. Os municípios que ingressam na zona semiárida têm acesso a benefícios para o enfrentamento da seca, como desconto de 25% na taxa de juros nos financiamentos dos recursos do FNE, além de parcelas do seguro safra mais vantajosas.

O governador Camilo Santana ligou para o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, que prometeu incluir a discussão em reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Por meio da assessoria de imprensa, o órgão informou que o Conselho ainda não se reuniu este ano nem tem data de encontro marcada.

A prefeita de Beberibe, Michelle Queiroz (PMDB), lembra que a luta pela inclusão desses municípios no semiárido é antiga e espera que a decisão seja revertida. “Nós estamos falando de pessoas que precisam, os beneficiados serão famílias”, fala. O prefeito de Amontada, Paulo César (PT), também está otimista quanto à derrubada do veto e acredita que, além da crise econômica, a decisão teria sido tomada por influência de ministros que “não conhecem a realidade do Ceará e do Nordeste”.

Carlos Antônio Carvalho (PSB-CE), prefeito de Bela Cruz, ressalta a dificuldade pela qual o município está passando, por conta da falta de chuva, e teme que, sem os recursos destinados ao semiárido, a situação piore ainda mais nos próximos anos. Ele afirma que os municípios estão se articulando com deputados e senadores para reverter a decisão, que classifica como “absurda”.

O POVO tentou contato com o ministro Gilberto Occhi, mas até o fechamento desta página não obteve êxito.

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A proposta do ingresso foi levada pelo senador José Pimentel (PT-CE) ao ministro Occhi no dia 11 de maio.

Pimentel usou como base estudo elaborado em 2011 pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural (CEDR) e pela Câmara Técnica de Convivência com o semiárido, do governo do Estado do Ceará.

O documento mostra que os 32 municípios, mesmo estando no litoral, apresentam características do semiárido.

Por Leiticia Alves

Via O Povo