Defensoria do RJ entra com representação contra delegada do caso Gaia

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com uma representação administrativa contra a delegada que presidiu o inquérito do assassinato de Gaia Molinari. O motivo é a prisão de 15 dias da farmacêutica Mirian França

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro entrou com uma representação administrativa contra a delegada Patrícia Bezerra. A Defensoria atendeu a pedido da farmacêutica Mirian França, que permaneceu 15 dias presa na Delegacia de Capturas (Decap), em Fortaleza, suspeita da morte da italiana Gaia Molinari, 29. A delegada preside o inquérito policial sobre a morte da turista. A farmacêutica entende que foi presa de maneira ilegal. 

O corpo da italiana foi encontrado com sinais de estrangulamento, em Jijoca de Jericoacoara, no fim do ano passado. O caso ainda não foi esclarecido e segue sendo investigado pela Polícia.

Mirian alega que passou por tortura psicológica pela delegada e sofreu várias ilegalidades que hoje fazem parte da representação criminal. “Em meu último depoimento mais uma vez tentaram me desgastar fazendo perguntas sobre minha vida sem nenhuma relação com o ocorrido”, relatou, em postagem no Facebook do último dia 29 de julho.

A coordenadora do Núcleo de Combate à Desigualdade Racial (Nucora) da Defensoria do Rio, Lívia Casseres, informou que a manifestação aponta violação de dever funcional em relação a toda a Polícia do Estado do Ceará no caso Gaia. Ela disse ainda que ofereceu representação diante de violação no processo e abuso de autoridade. Segundo ela, vários direitos de Mirian foram violados.

“Houve uma tentativa de induzir o judiciário ao erro, pois os elementos existentes na investigação não autorizavam nem mesmo o indiciamento da Mirian como suspeita. No entanto, foi pedida a prisão dela sem elementos mínimos, tornando uma clara indução do juiz ao erro”, explicou Lívia.

O documento, protocolado no dia 19 de junho, é assinado por cinco defensores públicos. “Nós entendemos que a linha de investigação foi baseada em preconceito racial, de gênero e comportamentos da Mirian para justificar que ela teria praticado o delito”, afirmou a defensora.

Lívia questionou o fato de, no pedido de prisão da farmacêutica, ter sido citada uma tentativa de fuga. “Como uma pessoa que tinha vínculo com uma universidade estadual, possuía endereço fixo, foi ao local do crime espontaneamente e prestou auxílio nas investigações está tentando fugir?”, indagou.

Mirian escreveu no Facebook que a Defensoria Pública teve problemas para ter acesso ao inquérito policial sobre o caso, sendo obrigada a solicitar o documento por vias judiciais.

Procurada pelo O POVO, a mãe de Mirian, Valdicea França, explicou que a família ainda sofre com a situação, por medo de uma nova prisão e pela intimidação das pessoas que se envolvem no caso para defender a farmacêutica. Ela comenta que Mirian voltou a trabalhar e estudar, mas o drama continua, devido à falta de informações.

Estado

A Controladoria Geral de Disciplina do Estado do Ceará (CGD) informou, por meio de nota, que a delegada Patrícia Bezerra recebeu um ofício para apresentar a defesa. “Somente poderemos estabelecer o prazo acerca da necessidade ou não de diligências após a manifestação da delegada”, informou o órgão. Já a Polícia Civil do Estado, também através de nota, informou que o inquérito que investiga o assassinato de Gaia é presidido pela delegada com o apoio de outros dois delegados. “Em relação à defesa ter acesso à cópia, a Polícia esclarece que o inquérito policial sempre esteve disponível nos termos que determina a lei”, divulgou a Polícia.

Entenda o caso

16/12/2014. A italiana Gaia Molinari chega a Fortaleza. Ela se hospeda em uma pousada, no Centro, onde teria conhecido Mirian.

21/12/2014. Gaia e Mirian viajam para Jericoacoara. Previsão de retorno para a Capital era a véspera de Natal, 24/12.

25/12/2014. Gaia é encontrada morta na localidade de Serrote com sinais de estrangulamento.

26/12/2014. Laudo da necrópsia confirma que Gaia foi morta por 
asfixia mediante estrangulamento. Mirian presta depoimento na Deprotur como testemunha.

28/12/2014. Mirian participa de acareação com um italiano.

29/12/2014. Mirian é presa temporariamente. Polícia alega contradições dadas em depoimentos.

5/1/2015. Defensores públicos montam força-tarefa para libertar Mirian. Eles alegam prisão ilegal. Polícia rebate as acusações.

13/1/2015. O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da Comarca de Jijoca, revoga a prisão de Mirian, mas determina que ela permaneça na Capital por 30 dias.

14/2/2015. Mirian é liberada e volta ao Rio de Janeiro.

11/3/2015. Juiz estabelece mais 45 dias para novas investigações.

24/3/2015. Defensoria do Ceará entra com mandado de segurança contra a Polícia pedindo o fim da exposição de Mirian e acesso ao inquérito.

Data não definida. Pela segunda vez, autos são remetidos à Justiça, juntamente com uma solicitação de mais prazo para novas diligências.

19/6/2015. Representação contra a delegada é protocolada pela Defensoria do Rio de Janeiro.

Via O Povo