Para a Secretaria Estadual da Fazenda, pelo menos o Estado não terá problemas até o fim do ano para pagamento de pessoal
Somente no mês de setembro, o Ceará perderá R$ 103 milhões com a queda no repasse do Fundo de Participação Estadual (FPE), por parte do Governo Federal. Ainda assim, o secretário estadual da Fazenda, Mauro Filho, afirmou em entrevista àRádio Tribuna BandNews FM que o Ceará não terá problemas até o fim do ano para pagamento de pessoal.
Segundo ele, cortes de gastos no início de 2015 foram fundamentais. “Em janeiro fizemos aqueles primeiros cortes de 20% nas despesas das secretarias, cujo percentual está na ordem de 12%. Já são R$ 31 milhões economizados. O reajuste está permitindo ao Ceará estar numa situação totalmente diferenciada dos demais estados brasileiros”, assegura.
De acordo com Mauro Filho, o governador Camilo Santana deve apresentar à Assembleia Legislativa um pacote de medidas que incluem concessões, mas não entrou em detalhes. O secretário disse ainda que alguns setores da economia têm pedido isenção de impostos para driblar a crise.
Mauro Filho está otimista com a possível volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Segundo ele, o imposto deve distribuir, entre União, estados e municípios, 0,30% das movimentações financeiras, gerar recursos que vão ajudar o governo estadual a pagar aposentadorias e pensões dos servidores estaduais.
“Esse valor seria uma maneira de você dar segurança aos servidores do estado, de que suas aposentadorias e pensões estariam devidamente resguardadas. Seria um imposto somente para movimentações financeiras mais elevadas, porque você dá um conceito de justiça fiscal forte nesse processo”, conclui.
Questionado sobre o reajuste dos servidores estaduais em 2016, o secretário disse que esse tema só será discutido em dezembro.
Via Tribuna do Ceará