Devido a crise financeira e escassez de água, o TCM-CE recomendou às prefeituras transferir a realização da festa com a iniciativa privada
A exemplo de 2015, a escassez de abastecimento d’água e as dificuldades financeiras ainda preocupam vários municípios do Ceará em 2016. Faltando duas semanas para o Carnaval, o Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) recomendou que os gestores municipais não realizem as festas carnavalescas utilizando recursos próprios. A intenção é transferir o evento para a iniciativa privada.
Neste ano, apenas quatro municípios do Ceará abriram processos de licitações para a realização das festas. Entre eles, estão Aracoiaba e Bela Cruz, que já estão em processo de aluguel do espaço público para realização das festividades com iniciativa privada, e Granja e Aracati, que estão em processo de licitações para promoverem os eventos.
Apesar disso, a situação não é nova. Sofrendo com a estiagem há quatro anos, em 2014, cerca de 62 municípios desistiram de realizar os festejos nesta época do ano. Já no ano passado, como noticiado pelo Tribuna do Ceará, o governador Camilo Santana (PT) determinou a suspensão do repasse de verbas de patrocínio e apoio aos eventos festivos relacionados ao Carnaval após 95% dos municípios do estado declararem estado de emergência.
De acordo com o presidente do Tribunal, Chico Aguiar, a recomendação também havia sido feita para que os municípios não realizassem as festividades de Réveillon de 2015 para 2016. Em nota oficial, o TCM informou que “está alertando todas as prefeituras cearenses sobre o cuidado com gastos nos próximos meses” e que “diante das limitações financeiras o órgão indica que os gestores devem agir com prudência , de modo a evitar o desequilíbrio das contas públicas”.
Ainda de acordo com a nota, o Tribunal recomenda que as prefeituras apliquem recursos públicos em atividades festivas. Além disso, indica que aos gestores que “priorizem o pagamento de despesas com pessoal, saúde, educação, serviços públicos essenciais e despesas relevantes” antes das comemorações.
Via Tribuna do Ceará