A segunda fase da Operação Sem Fronteira, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na sexta-feira, 15, cumpriu três mandados de busca e apreensão no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, e dois em Itapipoca, a 147,3 km da Capital. Um homem foi preso. A ação reprime crimes de divulgação de pornografia infantil no Ceará.
Conforme a PF, o suspeito que teve a prisão preventiva decretada trabalha como auxiliar de enfermagem, também em Itapipoca. A equipe da PF contou com 11 policiais. Desses, nove agiram em Fortaleza e dois em Itapipoca. Foram apreendidos materiais de informática e documentos que serão submetidos à perícia.
O preso vai responder pela posse e compartilhamento de pornografia infantil. O crime é previsto na Lei 8069/90. O art. 240 diz que a pena prevista é de quatro a oito anos, podendo ser aumentada um terço – se o agente comete o crime no exercício de cargo ou função pública ou a pretexto de exercê-la, além de possível abuso, conduta prevista no art. 213 do Código Penal, cuja pena é de 6 a 10 anos.
Após a perícia dos bens apreendidos na primeira fase da Operação, em janeiro deste ano, foi identificada a produção de material contendo abuso e exploração infantil. A Polícia Federal representou perante a justiça pela prisão preventiva.
Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.
O Povo Online