Gestores deixaram os cargos como consequência de irregularidades apuradas por meio da parceria entre o TCM e MPCE
Pelo menos oito prefeitos foram afastados de seus cargos após as Eleições Municipais 2016 no Ceará por meio de ações iniciadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Os motivos variam de lavagem de dinheiro até desmontes.
No início de outubro, Zarlul Kalil Filho, até então Chefe do Executivo da cidade de Madalena, distante 180 quilômetros de Fortaleza, foi afastado pela 2ª vez por determinação do Ministério Público. Zarlul Kalil e todos os secretários municipais de Madalena haviam deixado seus respectivos cargos em novembro de 2014 por fraudes em licitações que somam quase R$ 7 milhões. Na nova decisão, o MPCE solicitou a prorrogação do prazo do afastamento pois denúncias davam conta que os gestores continuavam exercendo influência em desfavor de outras pessoas.
Por meio de ação do Ministério Público, o prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Antônio de Macedo, foi afastado no fim de outubro até o fim do seu mandato. Foi estabelecido ainda a proibição de acessar ou frequentar as dependências de qualquer repartição pública do município. Entre os crimes que justificaram o afastamento de Raimundo Macêdo estão associação criminosa, concussão, lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.
No dia 10 de novembro, os vereadores da Câmara Municipal de Paraipaba decidiram afastar provisoriamente o prefeito Carlos Henrique Azevedo. Os motivos são denúncias que envolvem contratação excessiva de pessoal, problemas nas prestações de contas e descumprimento de pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Outro prefeito afastado foi João Marcos Pereira, de Caririaçu, distante mais de 500 km de Fortaleza. O gestor foi, ainda, proibido de acessar ou frequentar as dependências de qualquer repartição pública do município. A decisão judicial decorreu da constatação de graves irregularidades pelo MPCE e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na Operação Antidesmonte.
Na última segunda-feira (14), a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Ceará de afastamento cautelar do prefeito e do secretário de Finanças de Canindé, respectivamente, Francisco Celso Crisóstomo Secundino e Francisco Arlindo Andrade Sousa, durante 60 dias para evitar possíveis danos às investigações de atos de desmonte após as eleições municipais.
Na última segunda-feira (12), Francisco Sávio Bezerra Uchoa, prefeito de Mulungu, foi afastado temporariamente do cargo. O afastamento foi requerido por diversos atos de improbidade administrativa como falta de gestão documental, dilapidação do patrimônio público e diminuição ou ausência de serviços públicos essenciais (saúde/coleta de lixo).
A Operação Antidesmonte deflagrada pelo MPCE e o Tribunal de Contas dos Municípios também resultou no afastamento do gestor de Martinópole, James Martins Pereira Barros. Na ação civil pública por ato de improbidade administrativa, foram demonstradas diversas ilegalidades constatadas no município. Estão entre irregularidades no fornecimento de combustível e superfaturamento de obras de reformas nas escolas.
Já nesta sexta-feira (16), o juiz substituto Diogo Altorbelli Silva de Freitas, da Comarca de Mauriti, decidiu pelo afastamento do prefeito Francisco Evanildo Simão da Silva. A decisão atendeu à ação cautelar preparatória de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa proposta pelo promotor de Justiça Leonardo Marinho de Carvalho.
Em inspeção realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, foram identificadas diversas irregularidades como ausência de repasse dos valores de empréstimos consignados dos servidores públicos aos bancos, retenção e não repasse do INSS.
Operação Antidesmonte
MP segue avaliando denúncias de desmonte em prefeituras do Ceará. (FOTO: MP/CE)
O Tribunal de Contas já recebeu cerca de 70 manifestações que tratam irregularidades em 42 municípios.
Até o dia 25 de novembro, em um primeiro momento da Operação Antidesmonte, os técnicos já visitaram 31 cidades, chegando a quase 75% das denúncias apuradas por meio de vistorias técnicas. Já foram entregues 23 relatórios.
Segundo a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), além das demandas da população, a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP) apontou outros municípios para serem vistoriados após verificar atitudes suspeitas por parte de gestores públicos, como foi o caso de Granja.
Diario do Nordeste