Cobiçada por governadores preocupados com o aumento da criminalidade, a ajuda nacional precisa ser vista com parcimônia. Esta é a avaliação dos deputados estaduais cearenses. Após reunião entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ) e secretários da Justiça de todo o País, o Estado do Ceará conseguiu garantir R$ 8,49 milhões a serem investidos no aparelhamento de suas unidades prisionais. O valor se soma aos R$ 44 milhões anunciados pelo Ministério da Justiça e Cidadania no início deste mês já assegurados pelo Estado, totalizando R$ 52,49 milhões.
“É um paliativo, porque o número de delinquentes aumenta a cada dia que passa. O governo Lúcio Alcântara construiu alguns presídios. Cid Gomes construiu várias casas de detenção e todas estão superlotadas. Isso só vai resolver quando estiver vontade política. É retórica velha”, disse o deputado Ely Aguiar (PSDC).
Na avaliação dele, porém, as autoridades devem ter a obrigação de investir na área social. Ely Aguiar afirma que a ajuda nacional lança na ótica dos governos a necessidade de discutir políticas de estímulo ao planejamento familiar, assim como ocorre na China e outros países, visando redução populacional. Ele considera chocante o fato de famílias com seis, oito ou dez filhos estarem passando fome e sem perspectivas. Além de investimentos na área social, a classe política precisa discutir reforma no código penal, que, segundo ele, é “obsoleto” e precisa “se adequar a atual realidade”.
Mas, para ele, a construção de presídios é apenas uma medida de “curto prazo” que não resolve a crise no setor. De acordo com ele, a crise no sistema prisional é “uma bomba relógio que iria explodir a qualquer momento”. “Só resolverá quando reduzir a população carcerária, dando opção de investimento ao homem”, frisou ele.
Mas, para ele, a construção de presídios é apenas uma medida de “curto prazo” que não resolve a crise no setor. De acordo com ele, a crise no sistema prisional é “uma bomba relógio que iria explodir a qualquer momento”. “Só resolverá quando reduzir a população carcerária, dando opção de investimento ao homem”, frisou ele.
Sobre a tramitação do projeto que trata da criação do Fundo Penitenciário do Estado, necessário para receber o repasse federal, Ely acredita que deve ser pautado pelo Governo do Estado no retorno das atividades legislativas da Assembleia, em fevereiro.
Recuperação
O líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT) admitiu que, na realidade, o valor destinado pelo governo federal não resolverá o problema do sistema prisional, mas, de alguma forma, minimizará, pois, segundo ele, o Governo usará o recursos, sobretudo para recuperação das unidades, dando melhores condições aos detentos cumprirem suas penas. “Os Estados, de maneira geral, criam condições de ressocializar os presos”, salientou ele, acrescentando que “os recursos são bem vindos, sobretudo no momento de crise que passa o país”.
Além disso, o parlamentar ressaltou que o Governo já possui iniciativas de ressocialização que precisam ser ampliadas, citando a instalação de empresas nas unidades para promoção da capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho.
O líder do Governo na Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT) admitiu que, na realidade, o valor destinado pelo governo federal não resolverá o problema do sistema prisional, mas, de alguma forma, minimizará, pois, segundo ele, o Governo usará o recursos, sobretudo para recuperação das unidades, dando melhores condições aos detentos cumprirem suas penas. “Os Estados, de maneira geral, criam condições de ressocializar os presos”, salientou ele, acrescentando que “os recursos são bem vindos, sobretudo no momento de crise que passa o país”.
Além disso, o parlamentar ressaltou que o Governo já possui iniciativas de ressocialização que precisam ser ampliadas, citando a instalação de empresas nas unidades para promoção da capacitação profissional e inserção no mercado de trabalho.
O Estado CE