O Governo do Ceará, por meio do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Estado (Idace), entregou 342 títulos de terra à população de Jijoca de Jericoacoara, no Litoral Norte cearense. A entrega aconteceu na avenida Manoel Marques Albuquerque, a principal da sede do município, neste sábado (10). O documento permite aos beneficiados receberem a aposentadoria rural, garantindo segurança jurídica e acesso a outras políticas públicas. Representando o governador Camilo Santana, o secretário da Casa Civil, Nelson Martins, anunciou, ainda, série de investimentos que vão beneficiar os habitantes de uma das principais regiões turísticas do Estado.
Entre os outros benefícios direcionados para o município, além do programa de entrega de títulos, Nelson Martins confirmou a urbanização da entrada da cidade e de outras localidades, com asfaltamento e a implantação de novas sinalizações verticais e horizontais. Construção de brinquedopraça e de uma miniareninha (campinho em formato society) também foram garantidas pelo secretário. “O Governo do Ceará tem priorizado algumas obras com alguns prefeitos. E, desde o começo, o prefeito de Jijoca, Lindbergh Martins, tem cobrado a urbanização. Hoje, com muita alegria, afirmamos que vamos entregar a estrada que liga (os distritos) Córrego da Forquinha ao Mangue Seco”, acrescentou.
Lindbergh Martins agradeceu os investimentos direcionados para o município e disse que obras para o abastecimento hídrico da cidade também estão sendo articuladas junto ao Estado. Na ocasião, o prefeito lançou o programa Bolsa Família – Município, que vai beneficiar, inicialmente, 400 de mil famílias de Jijoca com distribuição de renda. “Vai beneficiar a população mais carente, que realmente está precisando”, destacou.
Um título, novas possibilidades
A cozinheira Maria da Graças de Sousa foi uma das contempladas com o documento. Ela herdou um pedaço das terras do avô, mas conta que esperava pelo título há cinco anos para poder investir na propriedade. Morando com o marido e três filhos, a mulher de 43 anos já enxerga novas possibilidades para o lugar onde mora. “Esse título de terra representa demais, porque, para a gente que mora nesses lugares pequenos, é uma das coisas mais prioritárias para nossa vida. Porque tudo que você vai fazer hoje, seja seu próprio negócio, para depois repassar paras seus filhos, precisa do documento. Com ele, melhora 100%”, afirmou.
De janeiro até agora, o Governo do Ceará já entregou 2.686 títulos de terra nos municípios de Boa Viagem (189), Novo Oriente (218), Quiterianópolis (229), Parambu (309), Cruz (600), Crateús (131), Tamboril (78), Quixeré (213) e Itapipoca (17). Até o fim de 2018, o número de títulos entregues deve somar 16.769. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 70 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.
A iniciativa é uma parceria entre Estado e União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).
No evento, estiveram presentes, ainda, os deputados estaduais João Jaime, Sérgio Aguiar, Moisés Braz e Manoel Duca, o Duquinha.
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