Mais 139 títulos de propriedade rural serão entregues na manhã desta quinta-feira (22/3). Os agricultores familiares beneficiados desta vez serão do município de Itarema, 237,1 km de distância de Fortaleza, e localizado na região do Litoral Norte. O Idace será representado pela superintendente adjunta, Graça Pedrosa.
O título é o resultado final do Programa de Regularização Fundiária que tem como objetivo fortalecer o combate à pobreza rural e como foco principal a promoção da segurança jurídica do patrimônio fundiário do agricultor familiar, bem como a extinção da grilagem de terras no espaço rural cearense.
A coordenação técnica de execução e fiscalização do programa no Estado é da responsabilidade do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará, através da Diretoria Técnica e de Operações (Diteo).
Desde janeiro passado já foram entregues 3.028 títulos de terra nos municípios de Boa Viagem (189), Novo Oriente (218), Quiterianópolis (229), Parambu (309), Cruz (600), Crateús (131), Tamboril (78), Quixeré (213), Itapipoca (17) e Jijoca (324). Até o fim de 2018 deverão ser entregues aproximadamente 18 mil. Desde 2007, o Programa de Regularização Fundiária já emitiu mais de 60 mil títulos de terra. Até 2020, a previsão é cadastrar 260.846 imóveis, emitir 182 mil títulos e beneficiar mais de 209 mil famílias.
A iniciativa é uma parceria entre Estado, representado pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Idace, e a União, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República (Sead).
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