Granja- A grave situação a qual se encontra a Cadeia Pública de Granja, na região Norte do Estado, causou comoção na equipe da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da OAB Subsecção Sobral
Granja- A grave situação a qual se encontra a Cadeia Pública de Granja, na região Norte do Estado, causou comoção na equipe da Comissão de Direito Penal e Penitenciário da OAB Subsecção Sobral, ao realizar uma inspeção na unidade prisional, nessa quarta-feira, dia 24. No local, foi constatada a superlotação da unidade prisional, que dispõe de capacidade para 28 presos e conta, atualmente, com 147 detentos.
Lotação
Além dos encarcerados da comarca, a estrutura recebe apenados de outras cidades, como Uruoca e Jericoacoara, por exemplo, o que contribui para o excesso. “Imagine um lugar para 28 pessoas, com uma quantidade muito acima do permitido, além do grande número de baratas, moscas, mal cheiro, sujeira, e quase sem ventilação; essa é a preocupante situação da cadeia de Granja”, revelou a presidente da Comissão, Adriana do Vale, que participou da visita
Medida
Informado sobre a situação carcerária, o juiz titular da Comarca de Coreaú, Guido de Freitas Bezerra, que atualmente também responde pela Comarca de Granja, ao substituir a juíza titular que se encontra de licença médica, tomou medidas emergenciais. “ Eu proibi, que qualquer preso que não seja de Granja, seja recolhido àquela unidade carcerária, a partir de agora. Outra resolução, foi dar prioridade máxima aos processos referentes ao município, para tentar decidir o destino dessas pessoas que se encontram recolhidas”, explicou o juiz.
Diretos Humanos
Ainda, segundo Guido de Freitas Bezerra, “ de antemão não haverá a interdição do presídio, até porque não temos onde colocar esses presos. A situação emergencial, mesmo, é o aumento do quantitativo, que vamos impedir que ocorra”, adianta. Para Adriana do Vale, o que foi constatado pode ter repercussão internacional. “Sobre essa situação, já foi feita uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, por parte da Comissão de Direito Penitenciário Estadual da OAB, justamente, por essa falta de controle no Sistema, que é geral”, reforça a presidente da Comissão.
Diario do Nordeste