Provavelmente já em 2020, além do uso de bafômetro para medir ingestão de álcool, as blitze de trânsito terão condições de testar se o motorista consumiu substâncias psicoativas como maconha, cocaína, anfetaminas e metanfetaminas antes de pegar no volante.
No último dia 12 de abril, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria criando um grupo de trabalho e estudos técnicos "visando à implementação e utilização de tecnologias" para detecção da presença dessas substâncias em motoristas. Tais tecnologias, chamadas de screening(detecção), utilizam aparelhos específicos capazes de verificar, por meio de amostra da saliva, a presença de drogas lícitas e ilícitas no organismo, capazes de alterar a capacidade de conduzir com segurança. Esses aparelhos são conhecidos como "drogômetros".
De acordo com o ministério, o grupo recém-formado tem o prazo de até 12 meses para concluir os trabalhos, produzir um relatório final e "elaborar todos os passos de implantação do dispositivo no território nacional" -- incluindo testes de forma piloto em algumas cidades brasileiras, a serem selecionadas, com cronograma detalhado a ser elaborado "em breve".
Licitação até o fim de 2019
O Ministério da Justiça informa que a previsão é realizar, até o fim deste ano, licitação pública para compra dos dispositivos, previamente validados pela comissão de trabalho e que, de acordo com o órgão, já são utilizados em países como Estados Unidos, Austrália e Canadá. Esses aparelhos, complementa, permitem realizar a detecção de eventual consumo de drogas ilícitas em aproximadamente cinco minutos.
A base para a adoção do novo modelo de testes é o estudo realizado na cidade de Porto Alegre (RS), conduzido pelo Centro de Pesquisa em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas da capital gaúcha, em cooperação com a Senad (Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Segundo a pasta, por meio do estudo, o primeiro realizado no país de forma experimental, já foram comprovadas a confiabilidade dos aparelhos e sua eficácia para reduzir acidentes. "Testes com motoristas voluntários apontaram 20% de comprovação de uso de drogas, percentual que deve aumentar se o teste for compulsório nas blitze de trânsito", complementa.
Cocaína foi a droga mais detectada
Na pesquisa gaúcha, que testou quatro modelos de "drogômetros", pesquisadores abordaram os motoristas juntamente com agentes das blitze para teste de consumo de álcool em Porto Alegre -- operações conhecidas como "Balada Segura". Dos 178 motoristas abordados, 164 aceitaram participar do teste e 20,1% deles tiveram resultado positivo para substâncias psicoativas. O hospital informa que, ao menos no âmbito da pesquisa, esses condutores não foram punidos.
Dos 164 motoristas mencionados, 14 (8,5%) tiveram amostras positivas na triagem para cocaína, nove (5,5%) para maconha, nove (5,5%) para benzodiazepínicos e cinco (3%) para anfetaminas. Segundo o HC de Porto Alegre, dos quatro aparelhos testados, três tiveram desempenho compatível com recomendações das normas internacionais para esse tipo de equipamento.
Regulamentação
De acordo com o Ministério da Justiça, o teste de consumo de drogas já é autorizado pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), segundo o qual é proibido dirigir sob o efeito de "álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência". De acordo com o Artigo 165-A, informa a pasta, a recusa a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa é infração gravíssima. Tal infração é passível de multa e suspensão do direito de dirigir, além do recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo.
"Eventuais mudanças serão avaliadas oportunamente", complementa o ministério.
"A experiência de países como Austrália, Inglaterra, Noruega, Alemanha, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos demonstra que, aliada às políticas de fiscalização, a implementação das técnicas de triagem para detecção de substâncias psicoativas por condutores de veículos é efetiva para reduzir os índices de colisões e mortes no trânsito", avalia Luiz Roberto Beggiora, secretário nacional de Políticas sobre Drogas.
Uol