Caso sejam aprovadas as novas regras de rateio do pré-sal, o Estado do Ceará e os municípios cearenses devem receber cerca de R$ 1,2 bilhão.
Para isso, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 98/2019, cujo relator é o senador cearense Cid Gomes (PDT), deve ser discutida e votada no Senado. Já há acordo para a votação na Casa, mas como houve mudanças, o projeto volta para a Câmara.
O desafio, segundo Cid Gomes, é liberar os recursos ainda neste ano para reforçar o caixa de municípios e estados. Se a PEC for aprovada, alguns municípios do Baixo Acaraú serão beneficiados. A cidade de Itarema, por exemplo, pode receber R$ 2.928.061,55.
Jornal Central de Noticias