Caso sejam aprovadas as novas regras de rateio do pré-sal, o Estado do Ceará e os municípios cearenses devem receber cerca de R$ 1,2 bilhão.
Para isso, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC 98/2019), cujo relator é o senador cearense Cid Gomes (PDT), deve ser discutida e votada no Senado nesta quarta-feira (28).
Já há acordo para a votação na Casa, mas como houve mudanças, o projeto volta para a Câmara.
O desafio, segundo Cid Gomes, é liberar os recursos ainda neste ano para reforçar o caixa de municípios e estados. Se a PEC for aprovada, a previsão é que Camocim receba R$ 3.904.080,62.
Camocim Online