O Governo Federal tinha publicado ontem (29), uma instrução normativa que proibia a pesca da lagosta e camarão
O Ministério da Agricultura informou nesta quarta-feira (30), que vai voltar atrás na decisão de ontem e não será mais proibida a pesca de lagosta e camarão, que começaria a valer nesta sexta-feira (1º).
O Governo Federal tinha publicado ontem (29), uma instrução normativa que estabelecia excepcionalmente períodos de defeso adicionais para o ano de 2019, em decorrência da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a pesca de lagosta e camarão a partir desta sexta-feira (1º).
"Nós não sabíamos como é que era essa mancha de petróleo, que tipo era. Enquanto isso estava sendo analisado, pelo princípio da precaução, nós suspendemos a pesca em vários estados brasileiros onde esse petróleo chegou", disse a ministra Tereza Cristina.
"Agora, hoje, já com dados na mão, nós vamos levantar essa proibição. Mas eu quero garantir aos pequenos pescadores, aos pescadores artesanais, e até aqueles que não recebiam dinheiro na época do defeso, que são os que coletam caranguejo e mariscos, eles também estarão nessa lista, recebendo um salário, porque eles estão prejudicados na sua atividade principal, no seu ganha-pão", disse a ministra.
De acordo com a instrução normativa ficaria restrita a pesca de camarões rosa, branco, e sete-barbas na divisa da BA e do ES, e na divisa do PI com o CE.
A restrição iria abranger a divisa dos estados de PE e AL e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na BA, durante todo o mês de novembro.
Confira como ficariam as restrições:
De 1º de novembro a 31 de dezembro do ano de 2019:
- pesca de camarões rosa (Farfantepenaeus subtilis e Farfantepenaeus brasiliensis), branco (Litopenaeus schmitti) e sete-barbas (Xiphopenaeus kroyeri)
- na divisa dos estados do Piauí e Ceará
- na divisa dos estados da Bahia e Espírito Santo
- na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia
- na divisa dos estados do Piauí e Ceará
- na divisa dos estados da Bahia e Espírito Santo
- na divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari, na Bahia
Cnews