Na manhã da ultima sexta-feira (10), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, representado pela Presidente Iara Brenda Vasconcelos Silva e o Prefeito Municipal Roger Neves Aguiar, realizaram a POSSE E DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 10/01/2020 a 10/01/2024, na cidade de Marco
Cerimônia realizada no Tiro de Guerra 10-025, evento esse que foi subsiado pela Secretaria de Assistência Social, representada pela Sra. Isis Yara Farias Sousa, tendo a participação na Solenidade, o Chefe de Gabinete, a Coordenadora dos Conselhos de Direitos, vereadores, representante da Polícia Militar, dos Conselheiros Tutelares eleitos para o quadriênio 2020 a 2024, Conselheiros Tutelares que encerraram seus mandatos e de convidados.
Foram empossados Adriana Dias, Brilhoso, Elenice Gomes, Francisco Jardeny do Nascimento e Nagila Ferreira.
As lideranças terão quatro anos de mandato em regime de dedicação exclusiva, com expediente de oito horas diárias.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar foi instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, vinculado administrativamente ao poder público municipal e subordinado apenas às diretrizes da política de atendimento às crianças e aos adolescentes.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar foi instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, vinculado administrativamente ao poder público municipal e subordinado apenas às diretrizes da política de atendimento às crianças e aos adolescentes.
Contato: (88) 3664 - 1636 / 9.9915 - 0704 / 9.9379 - 6776 |
São essenciais e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, onde integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
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