Na manhã da ultima sexta-feira (10), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA, e o Vice-Prefeito Glaydston Muniz, realizaram a POSSE E DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 10/01/2020 a 10/01/2024, na cidade de Cruz
Foram empossados Jo Mota, Rony Brandão, Rosa Farias, Rogerio Teixeira e Socorro Marques.
As lideranças terão quatro anos de mandato em regime de dedicação exclusiva, com expediente de oito horas diárias.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar foi instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, vinculado administrativamente ao poder público municipal e subordinado apenas às diretrizes da política de atendimento às crianças e aos adolescentes.
São essenciais e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, onde integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).
Portal Vale do Acarau