Ocorreu na última sexta-feira, 10, a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares de Itarema para o quadriênio 2020-2024.
Os novos membros empossados foram: Juliano Sezino Teixeira, João Leno Araújo Monteiro, Maria Naziana Rodrigues, Francisco de Assis de Souza e Carlos Henrique Mendes Santos.
Na ocasião os ex-conselheiros tutelareres foram homenageados pelo excelente trabalho realizado na gestão 2016-2020.
A cerimonia aconteceu no NIT e contou com a presença do Prefeito Elizeu Monteiro, bem como demais representantes do executivo e legislativo municipal, secretários municipais, CMDCA, NUCA, ex-conselheiros tutelares e familiares dos conselheiros além da sociedade civil.
Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar foi instituído pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei 8.069/1990, como órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, vinculado administrativamente ao poder público municipal e subordinado apenas às diretrizes da política de atendimento às crianças e aos adolescentes.
São essenciais e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, onde integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA).