Indígenas deverão ser incluídos nos programas sociais para garantia da segurança alimentar e receber vacinas obrigatórias, de acordo com Ministério Público do Ceará.
O Ministério Público do Ceará recomendou nesta terça-feira (14) que seja adotado um plano de contingência para proteger as comunidades indígenas do município de Itapipoca, no litoral oeste do estado, contra o contágio do novo coronavírus. Outro ponto previsto na recomendação emitida pela Justiça é a aplicação das vacinas obrigatórias em todos os integrantes das comunidades.
Entre as ações recomendadas à prefeitura de Itapipoca estão :
A execução dos programas sociais já existentes na legislação para garantir a segurança alimentar e prover os meios para atender as necessidades básicas das comunidades;
Evitar a presença de pessoas sintomáticas respiratórias;
Caso a presença seja imprescindível a presença de pessoa com sintoma respiratório, deve usar máscara cirúrgica comum e permanecer no local o menor tempo possível;
Evitar apertos de mão e outros tipos de contato físico entre os presentes, além de se enfatizar a necessidade de higienização das mãos e manter limpas as instalações sanitárias e demais ambientes.
O documento prevê ainda que em caso de falecimento de pessoas nas comunidades tradicionais, as autoridades sanitárias devam ser imediatamente comunicadas, a fim de ser seguido o protocolo estabelecido, observando todas as normas sanitárias, notadamente quanto a manuseio e transporte dos cadáveres, bem como limpeza pessoal e ambiental.
O prazo para a adoção das medidas é de 48 horas e em caso de descumprimento, o Órgão poderá tomar as providências cabíveis.
G1