A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) divulgou, nesta semana, o resultado final do Programa Auxílio Catador. Ao todo, 1.249 profissionais de 41 municípios serão contemplados com seis parcelas fixas de um quarto do salário-mínimo (R$ 261,25), pagas até 31 de dezembro. O benefício visa diminuir os impactos na renda dos catadores durante a pandemia de Covid-19.
O auxílio começa a ser pago em setembro, segundo o secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno. O setor responsável, na Pasta, disse que se movimenta para iniciar os repasses o quanto antes, mas ainda não há um dia definido. Ao todo, o Estado vai desembolsar mais de R$ 1,9 milhões ao longo dos quatro meses vigentes de auxílio - R$ 1.567 por profissional.
As associações ou cooperativas de materiais recicláveis realizaram a inscrição dos associados entre 7 e 16 de agosto. Após isso, foi divulgada uma lista preliminar. A Comissão de Avaliação avaliou 981 catadores associados de 44 associações, em 38 municípios. Após isso, a Sema completou as vagas remanescentes a partir de critérios de desempate e 268 pessoas foram incluídas.
Reforço na renda
Para concorrer ao auxílio, o profissional precisava residir no Ceará e estar vinculado a uma associação ou cooperativa de catadores criadas e em funcionamento há mais de um ano.
O benefício está entre as medidas emergenciais de enfrentamento à pandemia e foi instituído pela Lei nº 17.256. O objetivo da iniciativa é reforçar a renda decorrente da prestação de serviços ambientais no Ceará, durante o período de calamidade pública vigente - até o fim de dezembro. O texto com a proposta foi aprovado na Assembleia Legislativa e sancionado em 31 de julho deste ano.
Confira a lista completa de beneficiados.
Foram habilitados profissionais de 48 associações ou cooperativas em 41 municípios:
Altaneira
Aracati
Barbalha
Brejo Santo
Camocim
Canindé
Caridade
Choró
Crateús
Crato
Eusébio
Forquilha
Fortaleza
Frecheirinha
Graça
Groaíras
Horizonte
Iguatu
Independência
Juazeiro do Norte
Jucás
Limoeiro do Norte
Maracanaú
Maranguape
Massapê
Meruoca
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Moraújo
Nova Olinda
Pacatuba
Pacujá
Quixadá
Quixeré
Russas
Santana do Acaraú
São Gonçalo do Amarante
Senador Sá
Sobral
Tabuleiro do Norte
Várzea Alegre
Com informações do Diário do Nordeste.