Decreto foi assinado pelo prefeito de Jijoca de Jericoacoara e entrou em vigor nesta terça-feira (26).
A entrada, venda e o uso de garrafas, copos, pratos, sacolas e talheres feitos de plásticos estão proibidos na "Vila de Jericoacoara" desde esta terça-feira (26). Um decreto determinando a proibição foi editado pela Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara, responsável pela Vila. O local é um dos principais pontos turísticos litorâneos do Nordeste.
A medida também proíbe a entrada de embalagens de isopor. Canudos descartáveis já eram vetados.
Estabelecimentos, moradores e visitantes
O decreto é válido para todos os estabelecimentos e atividades comerciais da Vila, como restaurantes, bares, quiosques, lanchonetes, ambulantes, hotéis, pousadas, dentre outros, que deverão, no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias da publicação do decreto, providenciar a retirada de circulação das embalagens e dos recipientes proibidos. A proibição vale também para moradores e visitantes.
"Os estabelecimentos e atividades comerciais devem estimular o uso de sacolas retornáveis/reutilizáveis e que suportem o acondicionamento e o transporte de produtos e mercadorias em geral. Podem ainda ser utilizadas embalagens de papel para o acondicionamento e/ou comercialização produtos a granel", afirma o documento.
Placas informativas
Os estabelecimentos e atividades comerciais mencionados no decreto também ficam obrigados a afixar placas informativas nos locais de embalagem de produtos e caixas registradoras fornecidas pela administração.
G1