A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira, 29, o reajuste na cobrança adicional feita pela bandeira vermelha. Diante da crise hídrica e da necessidade de ativação de termoelétricas, a taxa extra sofreu reajuste de 52%, saindo de R$ 6,24 para R$ 9,49 por cada 100 Kwh consumidos.
O novo valor passa a vigorar no mês de julho e deve impactar as finanças das famílias brasileiras a partir do próximo mês. Reajuste aprovado é 31% maior do que o reajuste inicialmente proposto pela entidade, que pretendia definir o novo valor da taxa extra em R$ 7,57.
O sistema de bandeiras foi implementado no Brasil ainda em 2015 e prevê uma taxa extra por cada 100 Kwh consumido como forma de tentar induzir a redução do consumo de energia da população como forma de evitar crises no fornecimento diante dos baixos níveis de água nos reservatórios das hidrelétricas.
Ao anunciar o reajuste no preço das cobranças adicionais de cada bandeira, a Aneel argumentava a medida como necessária diante do que define como "a pior crise hídrica dos últimos 91 anos".
"Essa conjuntura pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD), levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da bandeira vermelha", completa a entidade ao definir o cenário como "um dos piores da história", complementa, em nota, ao anunciar a reunião que definiu os novos valores.
Diante da seriedade da crise e da ativação de termoelétricas para suprir a demanda dos consumidores, o reajuste inicial proposto em 21% foi considerado insuficiente por técnicos da Aneel antes mesmo da reunião consultiva.
A avaliação dos especialistas era de que tal porcentual não seria suficiente para cobrir os custos da compra da energia produzida nas usinas termelétricas, estimado em cerca de R$ 9 bilhões para orçamento do Ministério de Minas e Energia, que repassa valor para os consumidores.
O corpo de especialistas da Aneel, porém, também defendia uma mudança no código de implementação das bandeiras, bem como realização de nova consulta pública para que um reajuste com tal proporção fosse melhor avaliado e só então pudesse ser aplicado. A decisão final da entidade, porém, justificou que o cenário de adversidades excepcionais justificava a mudança brusca e tornava novas análises dispensáveis.
A agência também aprovou reajuste nas bandeiras amarela e vermelha patamar 1. Pela proposta, a taxa cobrada quando a agência acionar a bandeira amarela irá aumentar 39,5%, de R$ 1,343 a cada 100 kWh para R$ 1,874. Em contrapartida, a bandeira vermelha 1 passará por redução de 4,75% no valor cobrado, saindo de de R$ 4,16 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos para R$ 3,97.
O Povo