O presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou nesta 3ª feira (18.jan.2022) a exigência de exames toxicológicos para caminhoneiros. Em conversa com apoiadores, o chefe do Executivo indicou que a medida deveria ser cobrada de outras profissões, como políticos e estudantes universitários.
“Nós tentamos, na minha proposta, eliminar o exame toxicológico [para caminhoneiros]. Por que que não faz para outras profissões inclusive para político também? Por que só caminhoneiro? Para estudante, para universitário”, disse na chegada ao Palácio da Alvorada nesta tarde.
O presidente fez referências ao projeto enviado pelo governo e aprovado pelo Congresso, que alterou o Código Brasileiro de Trânsito. As novas regras começaram a valer a partir de abril de 2021. O texto aprovado pelo Congresso manteve a exigência do exame toxicológico para motoristas profissionais.
Em live, na última 5ª feira (13.jan), Bolsonaro afirmou que deve enviar outro projeto para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação para pessoas acima de 50 anos.
“Nós aumentamos para 10 anos até 50 de idade. Minha proposta original era até 65 de idade, mas Câmara e Congresso resolveram botar 50”, disse para os apoiadores.
Combustíveis
Na conversa, o presidente também voltou a culpar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo preço dos combustíveis. Bolsonaro mencionou ações do governo em prol da categoria de caminhoneiros e afirmou que “o problema é o preço do combustível”.
Na semana passada, a Petrobras anunciou o 1º reajuste de preços do ano. Em outra frente, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) decidiu que o congelamento do ICMS no preço dos combustíveis terminará em 31 de janeiro.
“Eles congelaram em novembro do ano passado. Tá errado falar em descongelar, porque não é um valor fixo. Eles cobram um percentual em cima do preço da bomba. E no preço da bomba já chega com imposto federal, já chega com preço do frete, a margem de lucro do próprio posto”, declarou Bolsonaro.
O presidente afirma existir uma bitributação na cobrança do ICMS dos combustíveis. Ele defende a determinação de um valor fixo nominal. “Entrei com uma ação no Supremo [Tribunal Federal]. Mas a meu favor não julga, né. É para regulamentar um dispositivo da Constituição que diz que tem que ser um valor nominal único no Brasil todo”, afirmou.
Apesar de o chefe do Executivo culpar os impostos estaduais, os principais responsáveis pela alta dos combustíveis são o aumento do preço do petróleo no mercado internacional e a depreciação do real frente ao dólar. A Petrobras repassa aos consumidores as oscilações dos valores no mercado internacional, seguindo a política de paridade –que já foi criticada por Bolsonaro.
Poder 360