A sobra de recursos do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da
Educação Básica) no caixa da Prefeitura de Sobral, na Região Norte do Ceará,
deve render um saldo extra na conta dos profissionais da Educação que vai de R$
6,7 mil a R$ 80 mil. Serão cerca de R$ 46 milhões a serem distribuídos no
pagamento de abonos, licença premium e férias pendentes até dia 7 de janeiro,
segundo a Prefeitura.
Do montante de recursos, parte dele, conforme orientação do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) será destinado ao
pagamento da licença premium de profissionais da educação. A cada cinco anos,
os servidores têm direito a uma licença de três meses, mas há a opção de
receber o pagamento equivalente ao período. Os recursos também são destinados
ao pagamento de férias vencidas, por exemplo.
Assim, cerca de R$ 24 milhões é o que sobra para o rateio
especificamente do abono do Fundeb. Na última semana de dezembro, o
presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei 14.276/2021 que amplia o rol de
profissionais considerados da Educação ao qual devem ser destinados 70% dos
repasses do Fundeb para remuneração.
Por isso, a Prefeitura de Sobral decidiu destinar 50% dos
R$ 24 milhões para os profissionais do magistério que atuaram durante todo o
ano letivo, inclusos professores em sala de aula, diretores, vice-diretores e
coordenadores pedagógicos; e os outros 50% serão rateados entre todos os profissionais
que compõem a rede de educação em Sobral.
O rateio das sobras do Fundeb é diferente conforme cada
caso, mas os cálculos da Prefeitura indicam que o menor valor a ser recebido,
considerando um professor ou professora, por exemplo, com a menor carga
horária, de 4 horas, e que não tem outros benefícios além do abono, é de R$ 6,7
mil.
Em outra ponta, cerca de 30 servidores, mais antigos e com
maior leque de benefícios disponíveis, deverão receber pouco mais de R$ 80 mil.
Só de abono, a Prefeitura estima que a maioria dos
professores irá receber pouco mais de R$ 8,6 mil. No caso de profissionais como
merendeiras e vigias escolares, com a menor carga horária, o dinheiro extra
deve ser de cerca de R$ 1,9 mil.
"O município tem a obrigação de aplicar os 70% em
remuneração de pessoal, a gente não pode dar outra destinação a esse recurso. O
abono é um benefício de que muitos municípios tem se valido para atingir esse
percentual. Lógico que a gente (Sobral) nunca chegou a números tão elevados e
logicamente que Sobral, por ter uma rede de ensino grande, extensa, os nosso
valores vão ser um pouco maior do que os outros municípios", ressalta o
secretário do Planejamento e Gestão de Sobral, Ramom Carvalho.
O grande volume de recursos em caixa, segundo os secretários,
está relacionado ao aumento do repasse de recursos do Fundeb que, no caso de
Sobral, é ampliando pelo bom desempenho da rede e pelo foco na ampliação de
vagas de tempo integral para os estudantes; além da redução de custos durante a
pandemia e da organização da política educacional com a realização de concurso
público para professores e aperfeiçoamento da contratação de temporários.
ABONO EM OUTROS MUNICÍPIOS
Mais de 40 prefeituras no Ceará já pagaram ou devem pagar
até o final de janeiro o abono do Fundeb. O
Governo do Estado também anunciou o rateio de cerca de R$ 136 milhões
a ser pago aos servidores até 15 de janeiro.
Confira a lista:
Aquiraz: Prefeito confirmou que vai pagar o abono para
todos os profissionais da Educação até 20 de janeiro, totalizando pelo menos R$
4 milhões.
Aracati: Prefeitura confirmou 14º salário e um segundo
rateio das sobras.
Ararendá: Mais de R$ 658 mil foram pagos em 24/12.
Barreira: Prefeita sancionou lei que concede o abono do
Fundeb em 7/12
Beberibe: Previsão da Prefeitura é efetivar o rateio de
erca de R$ 4 milhões até o final de janeiro.
Camocim: Prefeita anunciou em 29/12 o rateio de R$ 2
milhões entre os professores do município
Cruz: Pagou 16º salário aos professores em 29/12.
Eusébio: rateio deverá ser feito até 28 de janeiro.
Granja: Confirmou o pagamento de 16º salário.
Groaíras: Prefeito sancionou lei que autoriza o rateio no
início de dezembro.
Guaiuba: Pagou o abono em 28/12.
Icó: Prefeitura confirmou o pagamento do 14º salário a
todos os servidores da Secretaria de Educação até 10 de janeiro
Ipueiras: Prefeito sancionou a lei que decreta o rateio em
21/12.
Iracema: Prefeito deu a ordem de pagamento do abono em
30/12
Itaitinga: Prefeitura confirmou rateio de R$ 9 milhões, com
previsão de pagamento até o final de janeiro.
Itapipoca: Pagou mais de R$ 13 milhões de abono em 28/12.
Jaguaruana: Prefeitura pagou mais de R$ 3,3 milhões a todos
os profissionais da Educação em 30/12
Jijoca de Jericoacoara: Prefeitura pagou mais de R$ 4
milhões no abono em 23/12.
Maranguape: Confirmou o pagamento do 14º salário a mais de
1,3 mil professores, totalizando cerca de R$ 3 milhões
Marco: Pagou 16º salário aos professores.
Milagres: Confirmou o pagamento do 14º salário aos
professores.
Mucambo: Pagou o rateio em 21/12.
Tauá: Vai dividir R$ 1.236.024,74 em recursos, beneficiando
1.262 profissionais neste mês de janeiro.
Trairi: Autorizou o pagamento do abono ainda em outubro.
Russas: Lei sancionada, com pagamento previsto até a
primeira quinzena de janeiro.
Salitre: Destinou cerca de R$ 2,8 milhões ao rateio
realizado em 28/12.
Sobral: Confirmado o rateio de cerca de R$ 46 milhões, com
previsão de pagamento até 7 de janeiro.
Uruoca: Com mais de R$ 2,5 milhões remanescentes, pagou 20º
salário aos professores em 24/12.
Várzea Alegre: Prefeito anunciou o rateio em 04/12
VEJA QUAIS PREFEITURAS SE PREPARAM PARA O RATEIO:
Abaiara: Lei aprovada na Câmara
Alto Santo: Prefeito enviou para a Câmara em 8/12 o projeto
para realizar o pagamento do abono aos profissionais da educação básica
Araripe: Prefeito protocolou na Câmara projeto de lei para
o rateio das sobras do Fundeb em 3/12
Aurora: Prefeito enviou projeto para o rateio
Caridade: Projeto de Lei está em tramitação
Caucaia: Lei aprovada na Câmara
Cedro: Rateio aprovado na Câmara; pagamento deve ocorrer em
2022
Meruoca: Lei aprovada na Câmara em 13/12
Milhã: Lei aprovada na Câmara em novembro.
Morrinhos: Projeto de lei em tramitação na Câmara.
Palmácia: Lei aprovada na Câmara.
Pentecoste: Lei aprovada na Câmara em 29/12.
Quixadá: Projeto de lei em tramitação.
Viçosa do Ceará: Lei aprovada na Câmara.
Diario do Nordeste