Um projeto da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) prevê a construção de uma nova rodovia com pedágio ligando a BR-116, na altura dos municípios de Pacajus e Chorozinho ao Porto do Pecém, em São Gonçalo do Amarante, cidade da região metropolitana de Fortaleza. Para isso, a Seinfra realiza no dia 11 de março uma audiência pública virtual para receber sugestões sobre a proposta.
“O Arco Rodoviário Metropolitano de Fortaleza é um empreendimento moderno, que trará grandes benefícios para a economia e a infraestrutura do Ceará, visto que promoverá mais eficiência logística e facilitará o fluxo de veículos que trafegam entre as rodovias federais e estaduais e precisam se conectar ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém, um dos maiores polos industriais do estado. Além disso, sua implantação irá contribuir para o surgimento de um novo eixo de desenvolvimento e o escoamento da produção agrícola e industrial do Ceará e de estados vizinhos”, explicou o Secretário da Infraestrutura do Ceará, Lucio Gomes.
A contratação para a concessão à iniciativa privada do arco metropolitano vai ser realizado por meio de licitação, na modalidade concorrência pública, com outorga mínima de R$ 10 milhões.
O projeto prevê desapropriação, implantação das obras, exploração da infraestrutura, operação, manutenção e conservação do equipamento, com prazo de 30 anos, sendo 2 anos de implantação e 28 anos de operação. O valor total do contrato será na ordem de R$ 1 bilhão, para o período de 30 anos.
O arco metropolitano vai contemplar também a implantação de três praças de pedágio e trevos rodoviários no decorrer da rodovia.
Audiência pública
O link da videoconferência da audiência pública vai ser disponibilizado até às 14 horas, do dia 10 de março de 2022, no site da Seinfra.
O período para envio das contribuições para a audiência pública vai ser das 9h do dia 25 de fevereiro de 2022 até as 17h do dia 9 de março de 2022 (horário de Brasília), através do e-mail: arco@seinfra.ce.gov.br.
Para fins de consulta pública, o edital e a minuta do contrato ficam disponíveis de 25 de fevereiro de 2022 até o dia 28 de março de 2022, para manifestação dos interessados.
Para outros esclarecimentos os interessados podem entra em contado com o e-mail arco@seinfra.ce.gov.br.
G1