O setor público consolidado, que inclui o governo central, os estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras, apresentou superávit primário de R$ 38,876 bilhões em abril. O resultado, divulgado hoje pelo Banco Central representa o melhor resultado para o mês da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2001.
O número ficou acima da mediana (R$ 32,6 bilhões) das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam de déficit R$ 15 bilhões a superávit de R$ 50,375 bilhões.
A divulgação das estatísticas fiscais do BC foi incluída como a atividade essencial durante a greve dos servidores da autarquia para atender a um dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que determina que o governo deve enviar documento ao Congresso sobre o cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre até o fim de maio.
Assim como o resultado consolidado do setor público, os superávits primários registrados pelo governo central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, e pelos governos regionais em abril são os maiores para o mês da série histórica do BC. Neste caso, a série começa em 1991.
De acordo com o Banco Central, o setor público consolidado teve saldo primário positivo em R$ 38,876 bilhões em abril, com superávit de R$ 29,638 bilhões do Governo Central e de R$ 10,278 bilhões de governos regionais.
As estatais registraram resultado primário negativo de R$ 1,040 bilhão no mês.
Acumulado no ano e em 12 meses
As contas do setor público acumularam um superávit primário de R$ 148,493 bilhões no ano até abril, o equivalente a 4,74% do PIB (Produto Interno Bruto), informou o Banco Central.
Já o resultado acumulado dos últimos 12 meses, ou seja, de maio de 2021 a abril de 2022, foi um superávit primário de R$ 137,379 bilhões. O valor é equivalente a 1,52% do PIB.
As contas consolidadas estão no azul em 12 meses desde novembro de 2021.
Resultado nominal teve déficit de R$ 41,024 bilhões
Por outro lado, o cálculo nominal, que inclui os juros da dívida pública no cálculo, foi deficitário. O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 41,024 bilhões em abril.
Em março, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 26,472 bilhões e, em abril de 2021, o saldo foi positivo em R$ 29,966 bilhões.
Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 3,987 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 1,504 bilhão. O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública.
Dívida pública do governo central cai a 78,3% do PIB
A dívida pública brasileira em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) continuou em trajetória de queda em abril. Dados divulgados nesta terça-feira, 31, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) fechou o mês aos R$ 7,075 trilhões, o que representa 78,3% do PIB. O porcentual divulgado é menor que os 78,5% de março.
No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do país.
Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 58,2% para 57,9% do PIB em abril. A DLSP atingiu R$ 5,227 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
*Com Estadão Conteúdo