O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que inocentaram o vereador Carlos Bolsonaro de uma queixa de difamação feita pelo PSOL e determinou que a primeira instância da Justiça fluminense reavalie a acusação. A decisão é desta quinta-feira.
O partido apresentou uma queixa-crime contra Carlos Bolsonaro por conta de uma publicação feita por ele que relacionava o ex-deputado federal Jean Wyllys a Adélio Bispo, autor da facada contra o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro, em 2018.
Segundo a publicação falsa feita por Carlos Bolsonaro, uma testemunha teria afirmado em depoimento à Polícia Federal que Adélio esteve no gabinete de Jean Wyllys.
Na decisão, Gilmar Mendes afirma que o julgamento que rejeitou a acusação do PSOL deve ser anulado porque não tratou de pontos essenciais do processo.
"Examinando todo o contexto já explicitado e, em especial o inteiro teor de todas as mensagens publicadas no Twitter, resta claro que há acontecimento certo e determinado no tempo, sendo possível depreender que, a princípio, a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação", disse o ministro.
O magistrado do STF lembra ainda que o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, autor das notícias falsas que foram replicadas por Carlos Bolsonaro, foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná por difamação contra o PSOL.
O Globo