Governo fez a distribuição de vagas para municípios que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa.
As vagas estão autorizadas e foram distribuídas para cidades que desejarem renovar a participação ou aderir ao programa. O programa Mais Médicos foi relançado pelo presidente Lula no dia 20 de março. O objetivo do governo é preencher vagas no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento de atenção primária, em Unidades Básicas de Saúde.
O edital publicado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde nesta terça-feira (18) é voltado exclusivamente para os municípios que tenham interesse nas vagas do programa.
Cada cidade recebeu um número limite de vagas. Os municípios que confirmarem a participação deverão informar o total de profissionais que desejam receber. Esse número pode ser menor do que o limite autorizado pelo governo.
Após a confirmação do número de vagas, o Ministério da Saúde enviará aos municípios profissionais credenciados pelo programa.
O governo informou que deverá abrir outras 10 mil vagas até o final do ano, que terão contrapartida dos municípios.
O valor das bolsas deve continuar sendo o mesmo já oferecido atualmente pelo programa, de cerca de R$ 12,8 mil. Os médicos ainda recebem auxílio-moradia, que varia de acordo com a região onde atuarão.
Vagas
Confira a seguir o número de vagas autorizadas pelo governo no país.
Cidades cearenses e vagas para o Mais Médicos
Acaraú - 3
Acopiara -3
Aiuaba - 1
Alcântaras - 1
Amontada - 3
Aquiraz - 1
Aracati - 2
Aurora - 1
Banabuiú - 1
Barbalha - 2
Barreira - 2
Barroquinha - 2
Baturité - 2
Beberibe - 1
Bela Cruz - 2
Boa Viagem - 1
Brejo Santo - 1
Camocim - 2
Canindé - 2
Capistrano - 2
Carnaubal - 1
Cascavel - 3
Caucaia - 1
Cedro - 2
Chaval - 1
Coreaú - 2
Crateús - 3
Crato - 1
Croata - 1
Cruz - 2
Deputado Irapuan Pinheiro - 1
Farias Brito - 1
Fortaleza - 91
Graça - 1
Granja - 5
Guaraciaba do Norte - 2
Hidrolândia - 1
Horizonte - 4
Ibaretama - 2
Ibiapina - 2
Ibicuitinga - 1
Ico - 3
Iguatu - 4
Independência - 1
Ipu - 2
Iracema - 1
Irauçuba - 1
Itaitinga - 2
Itapagé - 4
Itapipoca - 5
Itapiúna - 1
Itarema - 3
Itatira - 1
Jaguaribe - 4
Jaguaruana - 2
Jardim - 1
Jijoca de Jericoacoara - 2
Juazeiro do Norte - 1
Lavras da Mangabeira - 1
Limoeiro do Norte - 1
Maracanaú - 8
Maranguape - 5
Marco - 1
Martinópole - 1
Massapê - 4
Meruoca - 1
Miraíma - 1
Missão Velha - 1
Mombaça - 2
Morada Nova - 4
Morrinhos - 2
Mulungu - 1
Nova Russas - 3
Novo Oriente - 2
Ocara - 1
Orós - 1
Pacajus - 8
Pacatuba - 4
Parambu - 2
Paramoti - 1
Pedra Branca - 1
Pentecoste - 1
Pereiro - 1
Pindoretama - 2
Piquet Carneiro - 1
Poranga - 2
Porteiras - 2
Potiretama - 1
Quixadá - 3
Quixeramobim - 5
Quixeré - 1
Reriutaba - 1
Russas - 1
Santana do Acaraú - 2
Santa Quitéria - 2
São Benedito - 3
São Gonçalo do Amarante - 1
Senador Pompeu - 2
Senador Sá - 1
Sobral - 13
Solonópole - 1
Tauá - 3
Tejuçuoca - 1
Tianguá - 4
Trairi - 4
Tururu - 1
Ubajara - 1
Umirim - 3
Uruburetama - 4
Uruoca - 1
Várzea Alegre - 4
Viçosa do Ceará - 1
Mais Médicos
O Mais Médicos foi criado em 2013, durante o governo de Dilma Rousseff. Atualmente, são 18 mil vagas: 13 mil profissionais estão atuando e 5 mil postos estão desocupados.
O contrato de participação na iniciativa é de quatro anos, prorrogável pelo mesmo período. Ao todo, o investimento previsto pelo governo federal para este ano é de R$ 712 milhões.
A nova versão do projeto estabelece benefícios para incentivar a permanência dos médicos por longos períodos. Entre eles:
para os médicos que ficarem ao menos 3 anos na vaga: possibilidade de pagamento de adicional de 10% a 20% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município;
para médicos com formação pelo Fies: adicional de 40% a 80% da soma total das bolsas de todo o período que esteve no programa, a depender da vulnerabilidade do município. O benefício será pago em quatro parcelas, sendo 10% por ano durante os três primeiros anos, e os 70% restantes ao completar 48 meses;
incentivo para médicos do Fies residentes em Medicina da Família, com auxílio para pagamento de dívidas do financiamento estudantil;
complementar o valor da bolsa para mulheres em licença-maternidade que passarem a receber o auxílio do INSS, o que antes não ocorria;
licença de 20 dias para licença-paternidade. Antes, não havia essa possibilidade;
oferta de especialização e mestrado.
Seleção
O novo formato do programa mantém a possibilidade de atuação de médicos estrangeiros e brasileiros formados no exterior, mas segue dando preferência para atuação dos nativos formados no país.
No caso dos que possuem diploma estrangeiro, o Ministério da Educação prevê oferecer incentivo para que façam o Revalida, teste que permite a validação do diploma de instituição de outro país para atuação no Brasil.
Os médicos com residência em Família e Comunidade terão pontuação adicional de 10% para a seleção do programa.
G1