O Governo Federal publicou, no de 12 de maio deste ano, a medida provisória que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. O objetivo é possibilitar a conclusão de obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas em todo o país. No Ceará, 248 obras inacabadas e paralisadas em escolas serão retomadas. A conclusão desse conjunto de construções em sua totalidade somaria ao estado 9 obras de reforma, 65 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 54 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante, além de 118 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.
Em todo o país, o investimento na educação deve criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino. Segundo o Governo Federal, pela primeira vez na história, o saldo das obras será atualizado, o que pode ser considerado um avanço em relação às repactuações passadas, quando, mesmo defasado por anos, o valor originalmente pactuado era mantido. Agora, o gestor poderá retomar a obra com montantes condizentes com a realidade atual, dando mais segurança de que o empreendimento será, efetivamente, terminado.
Segundo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, ao assumir o Ministério da Educação, no começo de 2023, foram identificadas mais de 4 mil obras paralisadas e inacabadas na educação, em todo o país.
“São quase 3.600 obras só na educação básica. Nesses primeiros meses do governo Lula, por determinação do presidente, pagamos todas as obras que estavam atrasadas. Agora poderemos terminar essas obras: creches, escolas do ensino fundamental, médio e quadras esportivas”, ressaltou.
104 municípios serão beneficiados com as obras no Ceará, lista completa abaixo:
- Acarape
Acopiara
Aiuaba
Alcântaras
Alto Santo
Amontada
Aquiraz
Aracoiaba
Ararendá
Aurora
Baixio
Barbalha
Barreira
Barro
Barroquinha
Baturité
Beberibe
Bela Cruz
Boa Viagem
Camocim
Campos Sales
Canindé
Capistrano
Carnaubal
Caucaia
Chaval
Coreaú
Crateús
Crato
Deputado Irapuan Pinheiro
Ererê
Fortaleza
General Sampaio
Granja
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Ibaretama
Ibiapina
Ibicuitinga
Icapuí
Icó
Iguatu
Independência
Ipaporanga
Ipu
Ipueiras
Itaitinga
Itapagé
Itapipoca
Itapiúna
Itarema
Jaguaretama
Jaguaruana
Jardim
Lavras da Mangabeira
Madalena
Maracanaú
Martinópole
Massapê
Mauriti
Meruoca
Milagres
Milhã
Miraíma
Missão Velha
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Nova Russas
Novo Oriente
Ocara
Orós
Pacatuba
Pacujá
Palhano
Palmácia
Paracuru
Paramoti
Pereiro
Pindoretama
Poranga
Potiretama
Quixadá
Quixeramobim
Redenção
Reriutaba
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
São João do Jaguaribe
São Luís do Curu
Senador Pompeu
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Tauá
Tejuçuoca
Tianguá
Umari
Umirim
Uruburetama
Uruoca
Varjota
Várzea Alegre