O programa Desenrola deve ter seus detalhes finalizados nesta segunda-feira (5), com a proposta de perdoar dívidas de até R$ 100.
A iniciativa do governo federal deve ser apresentada após encontro do presidente Lula com o vice, Geraldo Alckmin, junto com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad.
Conforme Rui Costa, o programa de renegociação irá perdoar estas dívidas apenas se os credores decidirem aderir ao programa.
“Tudo será opcional, não será obrigatório. O credor que aderir deverá perdoar dívidas de até R$ 100 e terá direito a acessar o fundo garantidor para receber outras dívidas nas quais vai dar desconto”, disse.
Apesar de o aplicativo do programa estar previsto para ficar pronto entre agosto e setembro, o projeto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias.
Nos casos de débitos maiores, de até R$ 5 mil, o programa irá abranger consumidores que ganham até 2 salários mínimos, intermediando a renegociação.
O que se sabe sobre o Desenrola
O objetivo do governo é intermediar as negociações entre os inadimplentes e as empresas, dessa forma, o programa será destinado para:
- Consumidores com dívidas de até R$ 5 mil;
- Com renda de até dois salários mínimos;
- Inclui beneficiários do Bolsa Família.
As ofertas de renegociação devem funcionar por meio de leilões divididos entre setores. Desta forma, quem der a maior oferta de desconto se torna apto a participar do programa.
Após os leilões, o consumidor poderá acessar um portal com o número do CPF e verificar se a dívida recebeu oferta de negociação.
Caso tenha recebido, poderá optar por quitar a dívida à vista, diretamente para a empresa, ou financiar em até 60x por meio de um banco. Nos casos de financiamento, a plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros entre as instituições bancárias.
O programa foi anunciado no início deste ano, sendo parte da promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, ficou enrolado devido à complexidade de implementar um sistema operacional para a execução do programa.
A estimativa é de que 40 milhões de brasileiros negativados tenham descontos para quitar as inadimplências. Dessa forma, o governo irá realizar leilões visando conseguir o menor desconto possível nas dívidas com bancos, varejos e companhias de água, energia elétrica e telefonia.
E em caso de inadimplências?
No caso de inadimplência na renegociação da dívida, o governo terá um fundo garantidor para cobrir o pagamento. O risco dos juros é de responsabilidade dos bancos.
Contudo, detalhes como o aporte do governo neste fundo e limite da taxa de juros ainda não estão definidos.
Money Times