A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) realizou sessão nesta quinta-feira, 15, para leitura do relatório da indicação do advogado Cristiano Zanin para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira, 21, a sabatina de Zanin e a votação que definirá os rumos da indicação, feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para preencher vaga aberta desde abril no STF.
Durante a sessão, que durou cerca de 20 minutos, o senador cearense Eduardo Girão (Novo) foi o único a questionar o encaminhamento, pela velocidade do processo envolvendo a indicação de Zanin. O parlamentar lembrou o caso do ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2021, que levou cerca de cinco meses para ser sabatinado. A mensagem com a indicação de Mendonça só chegou à CCJ do Senado em agosto e a sabatina só ocorreu em dezembro daquele ano.
“Existe hoje uma pergunta sobre os critérios adotados para essa indicação, que foi na velocidade da luz. Não foi o mesmo critério adotado com a sabatina do André Mendonça, que todos esperamos e cobramos muito. Foram quase cinco meses desde a indicação (de Mendonça) até que a CCJ recebesse a mensagem e marcasse a sabatina”, lembrou o senador.
Girão então questionou o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, sobre o motivo da diferença. “Pergunto a vossa excelência porque essa diferença? Vejo que foram dois pesos e duas medidas”, pontuou. Alcolumbre respondeu que a questão de prazos de deliberação é decisão discricionária da presidência. “Nesse caso, a presidência achou por bem, diante de tantas críticas no episódio da indicação de Mendonça, dar a maior celeridade possível”, argumentou.
Em seguida, o senador cearense disse que a resposta, “particularmente não me convence” e Alcolumbre rebateu em tom de brincadeira. “Girão, estou preocupado. Estou atendendo o pedido para ser rápido. Quando demorou, deu problema. Agora, que é para ser rápido (…) Vamos fazer o seguinte, na próxima a gente faz uma média de três meses”, pontuou.
Girão, por sua vez, disse que o assunto “não é brincadeira” e Alcolumbre repetiu que o colega levantou um questionamento da presidência, sobre uma "decisão da presidência”. Por fim, Alcolumbre marcou para a próxima quarta-feira, 21, às 10 horas, o processo de arguição do candidato (Zanin) e a votação e encerrou a sessão.
A indicação de Zanin foi formalizada pelo governo Lula no início de junho, embora rumores sobre o nome já circulassem há algum tempo. Zanin foi indicada para preencher vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, que deixou sua cadeira no Supremo em abril.
O Povo