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O número de brasileiros presos no exterior praticamente triplicou na última década. De acordo com dados de 2022 do Itamaraty, o total de cidadãos do Brasil em penitenciárias de outros países era 7,8 mil, número 212% maior em comparação aos dados de 2011, quando 2,5 mil pessoas estavam detidas em outras nações.
O índice não engloba os 37,3 mil brasileiros detidos tentando cruzar de forma irregular as fronteiras dos Estados Unidos (EUA) somente em 2022, de acordo com autoridades norte-americanas.
Os dados do Ministério das Relações Exteriores foram obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI). Os arquivos enviados pelo Itamaraty detalham o país da prisão, tipo de crime, a situação judicial e outras informações. O material vai de 2011 a 2022.
Em 2022, 4 mil brasileiros estavam presos na América do Norte, ou seja, o continente concentra 51% das detenções de cidadãos do Brasil em todo o globo. Somente no México, 3.709 pessoas estão na cadeia por infrações às regras de ingresso no país.
Outros 2 mil indivíduos estão presos na Europa (27% do total), e 1,1 mil (15%) na América do Sul.
Conforme o professor de direito internacional João Batista Rodrigues, a assistência de consulados a brasileiros é mais complicada para presos em países com o código penal mais duro. Ele cita as Filipinas como um exemplo. “Nas Filipinas a pena para o crime de tráfico é a morte, e nós não temos isso no Brasil.”
Batista explica que quando um cidadão brasileiro é preso no exterior, é necessário que exista pena e crime equivalentes no Brasil, para que essa pessoa possa cumprir sua condenação em solo brasileiro. “Se não houver equivalência entre o crime e a punição, não se extradita”, afirma o especialista.
Prisão perpétua
Tirando detenções por infrações a regras migratórias, o tráfico internacional é o principal motivo que mantém brasileiros em penitenciárias longe do país de origem. São 1.076 prisões (39,4%) por narcotráfico ou posse de drogas.
Recentemente, o caso da brasileira Manuela Vitória de Araújo Farias, 19 anos, presa por tráfico internacional de drogas na Indonésia em janeiro, ganhou repercussão nacional. Ela chegou a pedir desculpas às autoridades indonésias por “ofender o país”.
Manuela foi presa com aproximadamente três quilos de cocaína na bagagem, em 27 de janeiro. Ela partiu de Florianópolis (SC) para Bali, na Indonésia. A jovem segue detida no Presídio Feminino de Kerobokan.
Outra brasileira presa pelo mesmo motivo em um país asiático, Mary Hellen Coelho Silva, detida por tráfico de drogas na Tailândia, foi condenada a 9 anos e seis meses de prisão.
Natural de Pouso Alegre (MG), Mary tem 21 anos e foi presa em 14 de fevereiro de 2022, junto a outros dois brasileiros, portando 15,5 kg de cocaína ao desembarcar no aeroporto de Bangkok.
O Itamaraty, no entanto, não tem conhecimento sobre o motivo de prisão de 700 cidadãos presos fora do território brasileiro. O levantamento divulgado também não especifica dados sobre eventuais prisões políticas em nações que não seguem regimes democráticos.
“O aumento da incidência do crime de narcotráfico é uma das grandes preocupações do Brasil e principalmente de países que têm recebido brasileiros”, declara o advogado criminalista Berlinque Cantelmo.
Apoio do governo
Entre os brasileiros condenados em solo estrangeiro, 39 cumprirão prisão perpétua, ou seja, passarão o resto da vida na cadeia. No entanto, 23 deles têm direito a condicional ou liberdade antecipada. Outros 16 não têm essa alternativa e jamais voltarão a viver em liberdade.
Berlinque Cantelmo explica que o Itamaraty presta assistência a todos os brasileiros fora do país de caráter consular, ou seja, apenas em casos de intervenções técnicas, mas não como uma defensoria jurídica própria.
“A atuação do Itamaraty resume-se ao acompanhamento do acautelado do brasileiro preso no estrangeiro. Isso acontece através de visitas periódicas ao centro de detenção, que será realizada pelo consulado em determinado país. O MRE também pode emitir documentos para o brasileiro detido ou para seus familiares, ajudando a manter contato com sua família”, diz o especialista em crimes internacionais.
Além disso, Cantelmo afirma que, no caso de brasileiros presos em centros de detenção de imigração, o Itamaraty “pode e deve providenciar emissão de documento de viagem que permita a partida para o Brasil em caso de deportação”.
No quesito punição, o governo do Brasil diz não ter conhecimento sobre as sanções aplicadas a 193 brasileiros em solo estrangeiro.
Metropoles