O governo federal abriu um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento. O valor foi repassado para estados e municípios do país
Aprovado em abril deste ano, o PL 5/2023 (Leia na íntegra), que discutia o piso salarial dos profissionais da enfermagem, entrou em vigor no mês de junho, beneficiando mais de 3 milhões de profissionais da categoria. O reajuste tem sido debatido há muitos meses pelo governo federal, contudo, ainda há resistência para que seja implementado nacionalmente. Ainda que exista dificuldade na implementação, algumas cidades do estado do Ceará já começaram a pagar o novo salários. São elas:
Aquiraz: R$ 328.743,38 (repasse total)
Cedro: R$ 321.865,45 (repasse total)
Cruz: R$ 48.529,07 (repasse total)
Eusébio: R$ 117.385.07 (repasse total)
Hidrolândia: R$ 43.622,09 (repasse total)
Itarema: R$ 187.248,03 (repasse total)
Monsenhor Tabosa: R$ 30.868,45 (repasse total)
Morrinhos: R$ 70.322,24 (repasse total)
Pacatuba: R$ 328.681,29 (repasse total)
São Gonçalo: R$ 135.403,50 (repasse total)
Tauá: R$ 333.457,35 ( repasse total)
Tianguá: R$ 560.344,21 (repasse total)
O governo federal abriu um crédito especial de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento. O valor foi repassado para estados e municípios do país.
Municípios cearenses que já receberam os recursos, mas ainda não pagaram o piso:
Granjeiro: R$ 26.480, 87 (integral) e R$ 2.940,32 (parcela mensal)
Independência: R$ 36.384,79 (integral) e R$ 4.042,75 (parcela mensal)
Palmácia: R$ 72.329,06 (total) e R$ 8.036,56 (parcela mensal)
Graça: R$ 85.432,09 (total) e R$ 9.492,45 (parcela mensal)
Catunda: R$ 104.302,99 (total) e R$ 11.589,22 (parcela mensal)
As localidades acima receberam os menores repasses do governo, enquanto outras regiões cearenses foram beneficiadas com um montante maior. Veja abaixo:
Crato: R$ 9.618.554,77 (integral) e R$ 1.068.728,31 (parcela mensal)
Barbalha: R$ 11.361.749, 85 (integral) e R$ 1.262.416,65 (parcela mensal)
Juazeiro do Norte: R$ 16.985.705,63 (integral) e R$ 1.887.300,63 (parcela mensal)
Sobral: R$ 33.026.365,40 (integral) e R$ 3.669.594,71 (parcela mensal)
Fortaleza: R$ 98.658.693,09 (integral) e R$ 10.962.007,01 (parcela mensal).
O pagamento do novo piso entra em vigor no dia 1° de julho para o setor privado, diferentemente do setor público, que adotou a medida imediatamente.
Conforme a regulamentação, os enfermeiros receberão R$ 4.750, 00; os técnicos de enfermagem receberão R$ 3,325,00 e os auxiliares de enfermagem e parteiras serão beneficiados com R$ 2.375,00.
Na tarde desta terça-feira, 6, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim (Pros-CE) divulgou por meio das redes sociais que um projeto de lei foi enviado à Câmara dos Vereadores com o intuito de garantir o cumprimento da lei no que se refere ao piso da enfermagem. Segundo o prefeito, o repasse proporcionado pelo governo favorece apenas os profissionais concursados.
A lei que beneficia os profissionais da enfermagem foi sancionada no dia 11 de maio, no Dia do Enfermeiro, durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Ceará. O petista realizou a viagem para enaltecer os profissionais da categoria e anunciar o Pacto Nacional de Retomada de Obras na Educação Básica.
O Povo