Após o Supremo Tribunal Federal (STF) interromper, mais uma vez, o julgamento do marco temporal, senadores se movimentam para acelerar a análise do projeto de lei sobre o tema. Um pedido de urgência com 24 adesões foi protocolado, e líderes vão pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima reunião, marcada para quinta-feira (15).
O regime de urgência é utilizado para apressar a tramitação e a votação das matérias legislativas e dispensa prazos e formalidades regimentais para ter a votação acelerada em relação às demais propostas, podendo, inclusive, não ser analisado pelas comissões.
Pacheco já declarou que a proposta passará pelas comissões temáticas, não indo direto para o plenário, como ocorreu na Câmara. “Queremos dar uma solução, encontrar um grande consenso sobre o tema. O mais importante é o interesse de todos os brasileiros, e os povos indígenas obviamente se inserem nesse contexto de brasileiros que merecem respeito”, declarou Pacheco.
Pela tese do marco temporal, somente podem ser demarcadas como terras indígenas aquelas que estavam ocupadas por comunidades em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição.
R7