Cerca de 178 mil crianças com 4 e 5 anos não frequentam a pré-escola no Brasil por dificuldades no acesso. É o que mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua reunidos pela ONG Todos pela Educação.
O levantamento considera escolas públicas, privadas e conveniadas. Desde 2009, a matrícula de crianças de 4 e 5 anos é obrigatória de acordo com a legislação vigente.
As razões agrupadas como “dificuldade de acesso” pelos pais incluem a falta de escola/creche na região ou muito distantes; falta de vagas e crianças não aceitas na escola/creche por causa da idade. Este motivo reúne 42% das crianças da faixa etária que não frequentam o ambiente escolar, o que equivale a 178 mil pessoas.
“São famílias que querem matricular mas deixam por falta de acesso. É uma falha do poder público não garantir uma pré-escola próxima de casa, com condições, transporte escolar, aquilo que temos como padrão de oferta pro ensino fundamental”, expõe Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.
Logo atrás, aparecem 170 mil crianças não matriculadas por escolha dos responsável, 40% do público. “Os pais optam por não matricular, provavelmente muitos não sabendo que é obrigatório. Falta clareza, conscientização, busca ativa por parte do município”, diz Priscila.
“A atenção à primeira infância precisa ser prioridade, ainda não é. Temos um contingente enorme de pessoas que não entendem a importância da frequência escolar para o desenvolvimento cognitivo, social das crianças. Essa consciência de que precisa se priorizar a infância muitas vezes não está nas famílias, não está no poder público”, destaca.
Crianças de famílias pobres são as mais afetadas
O maior número de crianças com 4 e 5 anos que não frequentam a escola foi encontrado em 2022 na faixa de famílias que recebem até um quarto de salário mínimo por mês. Enquanto 88% deste público frequenta o ambiente escolar, 12% está fora dele.
Quanto maior a renda da família, menor é a porcentagem de crianças com 4 e 5 anos fora da escola. Na faixa entre 3 e 5 salários mínimos, por exemplo, o percentual de não matriculados é de apenas 2%.
“No fundo, a lente pelo qual deveríamos olhar a oferta de qualquer política pública, principalmente na educação, que é capaz de romper o ciclo de exclusão e pobreza, devia ser a lente de redução de desigualdade e produção de igualdade”, pontua Priscila. “Quanto mais pobre é a família e a localidade, mais rápido tem que ser a oferta de serviços públicos.”
Já com o recorte de dados de raça, o maior percentual em 2022 de crianças dentro desta faixa etária e fora da escola é de indígenas (9%). Em seguida, estão as pardas (8%), brancas (7%) e pretas (6%).