A gestão Elmano de Freitas costuma recorrer ao argumento do alinhamento político com o governo Lula – ambos controlados pelo PT -, como diferencial que beneficia o Ceará. A aparente convergência, entretanto, não evitou o contragosto com que o Estado recebeu a notícia de que o Parque Nacional de Jericoacoara será, novamente, objeto de concessão à iniciativa privada.
“Nós fomos pegos de surpresa”, admitiu, na última quarta-feira (20), o líder do Palácio da Abolição na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o deputado Romeu Aldigueri (PDT).
O novo edital tinha sido publicado, dois dias antes, no Diário Oficial da União (DOU), pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente.
Formado por áreas dos municípios de Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim, no Litoral Oeste, o Parque Nacional, de quase nove mil hectares, é um santuário ecológico de projeção internacional.
Entre os atrativos estão praias e lagoas paradisíacas, manguezais, dunas e crepúsculo sobre o mar. No local são praticados esportes radicais, passeios de canoa, cavalo e buggy. Pedra Furada, Lagoa do Paraíso, Lagoa Azul e Árvore da Preguiça são alguns dos cartões-postais.
O extraordinário potencial turístico de Jericoacoara e a facilidade de acesso, inclusive aéreo, vem atraindo, cada vez mais, equipamentos, eventos e o interesse de investidores. Em 2022, ainda no governo Bolsonaro, saiu o primeiro edital.
Em janeiro deste ano, Elmano, alegando arbitrariedade no processo, conseguiu a suspensão. Meses depois, foi revogado, em definitivo – o que levou o chefe do Executivo Estadual às redes sociais, para agradecer ao presidente da República e à ministra Marina Silva.
Responsável pela concessão, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê investimentos de R$ 116 milhões em infraestrutura, ao longo de 30 anos. A concessionária também terá de aplicar cerca de R$ 990 milhões nos custos de operação.
Diferentemente do modelo desenhado pelo BNDES, o Governo do Estado defende, entre outros pontos, gestão compartilhada entre União, Estado e os três municípios onde o parque está situado. Ainda incerto, o imbróglio pode ir à Justiça, segundo admitem os governistas locais.
Certamente, esse não será, de imediato, o melhor dos encaminhamentos. Antes disso, deve-se buscar diálogos políticos e tratativas institucionais, para a construção de uma saída pacífica e segura, juridicamente.
O Otimista