Os municípios nordestinos estão quebrados. A frase direta é da Confederação dos Municípios, entidade que representa 5.570 municípios brasileiros.
O Congresso Nacional, que não funciona há 15 dias, aprovou, há um mês, projeto que libera cerca de R$ 10 bilhões para socorrer estados e municípios. O presidente Lula, que está em recuperação após cirurgia, há 16 dias, não sanciona o projeto que libera os recursos. Não surge uma só voz no parlamento para cobrar providências que resultem na liberação do dinheiro.
Os municípios nordestinos são os que mais sofrem com a redução do Fundo de Participação dos Municípios, por ser o FPM praticamente a única receita. Nas demais regiões, o repasse do ICMS tem maior peso que o fundo.
Se faz urgente cobrar dos deputados federais e senadores cearenses uma ação conjunta da bancada, para que seja formado um grupo para mobilização capaz de sensibilizar o Congresso Nacional e resolver esse grave problema, que atingiu os municípios, a partir da redução do ICMS sobre comunicação, combustíveis e energia.
No Abolição, o governador Elmano de Freitas conversou com o presidente da APRECE e vai se engajar ao movimento para agilizar os recursos. O Ceará, também, será contemplado com a lei que suplementa a redução do FPM.
Roberto Moreira