O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga a partir da próxima semana novas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) referentes a supostas irregularidades pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e o então candidato Lula, cometidas durante a campanha para a Presidência da República nas Eleições 2022.
Contra Bolsonaro
Na terça-feira (10), estão pautadas para julgamento conjunto três ações contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e o candidato a vice, general Braga Netto. Duas delas, propostas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) pedem a inelegibilidade do ex-presidente e seu candidato a vice por abuso de poder político e uso indevidos dos meios de comunicação. A primeira, pela transmissão de lives pelo YouTube, que teriam sido custeadas com dinheiro público, utilizando todo o aparato estatal, sobretudo intérprete de Libras; a segunda, quando Bolsonaro pediu votos para si e para 17 aliados políticos, chegando a mostrar o “santinho” de cada um deles.
Proposta pela coligação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) e pela Federação PSOL-Rede (PSOL, Rede, PSB, SD, Avante, Agir, Pros), a terceira ação também pede a inelegibilidade de Bolsonaro e de Braga Netto por abuso do poder político. A ação argumenta que Bolsonaro concedeu entrevista coletiva nas dependências do Palácio do Planalto para noticiar seus novos aliados políticos. As entrevistas ocorreram nos dias 3 e 6 de outubro de 2022, quando Bolsonaro anunciou o apoio recebido dos governadores do Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rondônia e Roraima.
Contra Lula
Na semana seguinte, terça-feira (17), os ministros vão julgar duas ações de autoria da coligação Pelo Bem do Brasil e Por Jair Bolsonaro contra o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, eleito para o cargo no segundo turno daquele pleito.
A coalizão alega que ao utilizar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, encontrou no Google uma página repleta de anúncios pagos pela coligação Brasil da Esperança. A ação denuncia que o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido alvo e uma pretensa “absolvição” pelo STF, ONU e Globo. Além disso, a coligação adversária teria praticado abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.
A segunda ação de investigação sustenta que Lula difundiu propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma das maiores emissoras de televisão do país e com amplo alcance, para atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.
O Antagonista