Ceará: 8 a cada 10 mortos pela polícia em 2022 eram negros, aponta estudo

 

O número de pessoas mortas por intervenção do Estado (Polícia) em apenas oito unidades da Federação chegou a 4.219 no ano passado. Desse total, 2,7 mil foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%. No Ceará, 106 mortes não continham nos registros informações sobre cor, representando 69,74% das 152 registradas. Nos casos que tinham o dado, 80,43% das mortes foram de pessoas negras e sete de cada 10 vítimas tinham entre 18 e 29 anos.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), por meio de nota, informa que com relação ao preenchimento do campo raça/cor na coleta dos dados de vítimas, o novo sistema de informações da Polícia Civil (PC), que substituirá o atual SIP3W, está em fase de testes, sendo utilizado em duas delegacias especializadas. Além das atualizações de campos obrigatórios para preenchimento de informações, o programa poderá interagir com as bases de dados de outros sistemas, como o de identificação da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Com isso, as informações das pessoas cadastradas serão mais detalhadas, incluindo a declaração de raça.

“De janeiro a outubro deste ano, foram registradas 122 mortes por intervenção policial. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve uma redução de 5,4% no número de mortes por intervenções policiais. Nos 10 primeiros meses deste ano, aconteceram 122 casos, enquanto no mesmo intervalo de tempo de 2022, foram registradas 129 intervenções. No ano passado inteiro, foram 152 casos”, diz a nota da SSPDS.

Os dados são compilados pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), órgão vinculado à SSPDS. A pasta informa ainda que todos os profissionais da segurança pública participam de disciplinas e formações, por meio da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), relacionadas a protocolos humanizados para os atendimentos às ocorrências.

“Todos os casos de morte decorrente de intervenção policial são investigados com todo o rigor necessário. Os inquéritos são registrados nas delegacias da Polícia Civil, que escuta testemunhas e colhe provas para encaminhar o procedimento à apreciação do Ministério Público. O Estado possui também a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), que atua de forma independente, para investigar e garantir o devido processo legal e proporcionar a segurança jurídica na avaliação da conduta e correição preventiva de servidores“, reforça a SSPDS.

OBSERVATÓRIO

O estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec) mostram os casos referentes à cor ou raça no Ceará: branca 19,57%, negra 80,43%, parda 76,09% e preta 4,35%. Também foram apresentados os registros entre 2017 e 2022. Foram 158 em 2017, 221 em 2018, 136 em 2019, 143 em 2020, 118 em 2021, e 152 no ano passado, totalizando 776 ocorrências em seis anos, com média de 129,33 casos por ano ou 2,48 por semana.

Opniao CE