Um levantamento sobre homicídios de 86 mulheres de 10 a 19 anos de idade no Ceará constatou que a injustiça prevalece em 89,5% dos casos, mesmo depois de cinco anos dos crimes. O estudo, desenvolvido entre janeiro de 2022 e abril de 2023 pelo Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV) da Assembleia Legislativa (Alece), se debruçou sobre assassinatos ocorridos em 2018, ano com o maior aumento da violência letal intencional nesse grupo no Estado.
O lançamento da pesquisa, intitulada Meninas no Ceará: Homicídios de mulheres na segunda década de vida sob a marca da injustiça, ocorrerá nesta quinta-feira (9), a partir das 13 horas, no auditório das comissões técnicas do Legislativo estadual. A atividade, aberta ao público, integra a programação da 6ª Semana Cada Vida Importa.
A partir da análise de inquéritos policiais e processos judiciais, o estudo buscou verificar, nos âmbitos da Segurança Pública e da Justiça, os encaminhamentos dos casos de mulheres de 10 a 19 anos de idade assassinadas em 2018. A pesquisa identificou que, até abril de 2023, apenas 13 réus foram responsabilizados criminalmente pelo envolvimento na morte de nove mulheres, ou seja, em 10,5% dos óbitos.
O estudo concluiu que o principal entrave para que a justiça seja feita é a fase de investigações, que compete à Polícia Civil. Decorridos cinco anos dos homicídios, 39 casos que englobam 43 óbitos femininos, ou seja, 50% das 86 mortes, ainda estavam em fase de inquérito policial. Nos casos em que houve elucidação do homicídio, o inquérito demorou quase um ano para ser encerrado. Em média, 330 dias ou 11 meses.
Dos 86 homicídios analisados na pesquisa, somente os casos envolvendo 24 óbitos, o que corresponde a 27,9% das mortes, foram denunciados pelo Ministério Público (MPCE) à Justiça até abril de 2023. A pesquisa aponta ainda um dado revelador sobre a fragilidade das investigações. Em 20 casos, 23,25% foram arquivados por ausência de provas a pedido do MPCE.