O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira que a direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) II envie “informações detalhadas” sobre Cleriston Pereira da Cunha, que morreu no local.
Cunha era um dos presos pelos atos do dia 8 de janeiro e estava desde janeiro no CDP II, uma das unidades do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Moraes requisitou “informações detalhadas sobre o fato, inclusive com cópia do prontuário médico e relatório médico dos atendimentos recebidos pelo interno durante a custódia”.
Cunha, que tinha 46 anos, teve “um mal súbito durante o banho de sol” na manhã desta segunda, de acordo com ofício da Vara de Execuções Penais (VEP). O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram ao local, mas não conseguiram reanimá-lo.
Em setembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com um pedido de liberdade apresentado pela defesa. Moraes, no entanto, não chegou a analisar a solicitação. A considerou que o fim da fase de instrução, com as audiências das testemunhas e do próprio réu, possibilitava que ele fosse solto.
O advogado dele, Bruno Azevedo de Sousa, havia solicitado a conversão da prisão preventiva em domiciliar, alegando que Cunha tinha “sua saúde debilitada em razão da COVID 19, que lhe deixou sequelas gravíssimas, especificamente quanto ao sistema cardíaco”. Na ocasião, anexou um laudo médico que dizia que havia “risco de morte pela imunossupressão e infecções”.
De acordo com registros da penitenciária, Cunha sofria de diabetes e hipertensão e utilizava medicação controlada. Ele também teve seis atendimentos médicos entre janeiro e maio, além de ter sido encaminhado para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em maio.
Cunha foi preso dentro do Senado no dia 8 e desde então estava preso. Em abril, ele foi denunciado pela PGR por cinco crimes e tornou-se réu. Ainda não havia previsão de quando ele seria julgado em definitivo.
O Globo