Em um decreto assinado pelo presidente Lula (PT), o Brasil confirmou a realização da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O evento está programado para ocorrer entre os dias 14 e 18 de maio de 2025, em Brasília. O texto, inclusive, já foi publicado no Diário Oficial da União na última quarta-feira (27/12).
Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a conferência visa debater propostas que enfrentem a discriminação contra essa comunidade. Aliado a isso, o evento também tem como objetivo promover os direitos humanos e a cidadania.
Antecedendo o evento principal, serão realizadas etapas preparatórias em 2024. Para isso, conferências locais acontecerão de 2 de janeiro a 30 de junho de 2024, seguidas por conferências estaduais e distrital de 1º de julho de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Além disso, conferências livres estão programadas entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025. A coordenação da conferência nacional ficará a cargo da Mesa Diretora do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com a presidência do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A programação ocorre após alguns atrasos significativos. Originalmente planejada para 2019, a conferência foi adiada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente Michel Temer (MDB) havia assinado um decreto semelhante em agosto de 2018, prevendo o evento para novembro do ano seguinte, o que não se concretizou. Em maio de 2020, Bolsonaro revogou a convocação de Temer por meio de um decreto.
Na última edição, a 3ª Conferência Nacional LGBT, realizada em 2016, gerou 70 propostas de políticas públicas para a população LGBTQIA+. O enfrentamento à violência foi um dos temas mais discutidos na época.
Rede ANC