O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu na manhã desta segunda-feira, 4, a cassação de políticos e candidatos às eleições municipais do ano que vem que utilizarem inteligência artificial (IA) para produzir e disseminar desinformação.
Segundo Moraes, em seminário promovido pela Fundação Getulio Vargaa (FGV), no Rio de Janeiro, o uso da IA no contexto político pode ampliar o alcance e o convencimento de eleitores por meio da desinformação. Por isso, a aplicação de punições, como cassação de candidaturas e de mandatos, seria importante para combater o problema nos próximos processos eleitorais. O ministro ainda voltou a dizer que as big techs – que administram as plataformas de redes sociais – devem ser submetidas a uma regulação.
Para ele, a “utilização maléfica” das plataformas – agravada pela evolução e popularização da inteligência artificial – é feita por regimes autoritários de extrema direita. “A possibilidade desse ingrediente novo, a IA para otimizar a desinformação, tem uma causa e uma finalidade. Os instrumentos vão se aperfeiçoando. A utilização maléfica tem uma finalidade, que é sempre a mesma, atacar a democracia, corroer os pilares das democracias ocidentais para manutenção no poder ou conquista de poder de regimes autoritários e de regimes de extrema direita”, afirmou.
O ministro diz ainda que houve uma “overdose de desinformação” nas eleições de 2018, 2020 e 2022, e que o Judiciário aprendeu a lidar melhor com o problema no decorrer dos três pleitos. “Fomos aprendendo. Tivemos a humildade necessária para verificar que fomos surpreendidos em 2018?, disse.
Moraes avalia que, em 2022, houve “um sucesso maior”, mas considera que é necessário “se preparar para uma nova etapa no combate à desinformação”.
O ministro Floriano Azevedo Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou ao Estadão que uma das principais preocupações da Corte em relação ao uso de inteligência artificial é a criação de imagens e áudios falsos, prática conhecida como deepfake. Essa tecnologia permite a produção de vídeos fraudulentos, nos quais pessoas são retratadas realizando ações que nunca ocorreram. Além disso, é possível criar fotos de situações fictícias e até mesmo replicar a voz de alguém para proferir palavras que nunca foram ditas.
Ao analisar o aumento da propagação de desinformação, Moraes diz que “políticos e teóricos de extrema direita capturaram as redes sociais e passaram a manipular a desinformação com as ferramentas que antes eram utilizadas apenas para uma finalidade comercial”.
O seminário “Inteligência Artificial, Desinformação e Democracia” contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, corregedor-nacional de Justiça; do ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia, atual presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNIF); da secretária-geral da Advocacia-Geral da União (AGU), Clarice Calixto; e do presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima.
Com informações de Estadão Conteúdo