O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou, na manhã desta terça-feira (12/12), a Operação “Fagos”, que prendeu cinco integrantes do núcleo principal de uma suposta organização criminosa, suspeita de fraudar licitações para contratar cooperativas de mão de obra em mais de 20 municípios cearenses. A operação cumpriu também 20 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Aracoiaba, Caucaia e Maracanaú, no Ceará, e na cidade de Piracuruca, no Piauí. Os alvos são agentes públicos, empresários e operadores do esquema. Eles são investigados por supostos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública.
Os mandados foram expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas e cumpridos com apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), por meio da Polícia Civil. Foram apreendidos aparelhos celulares, computadores e outros documentos relevantes para as investigações. Na decisão, além das buscas e das prisões, foram autorizadas também a quebra de sigilo bancário e telemático dos investigados e a indisponibilidade de bens de vários envolvidos.
Investigação
A operação é resultado de investigação, iniciada em setembro de 2023, após e-mail anônimo enviado ao GAECO, que denunciava a existência de possível esquema criminoso envolvendo cooperativas de mão de obra em nome de “laranjas”. A partir daí, foi instaurado um Procedimento Investigatório Criminal, que também uniu informações repassadas pelo Grupo Especial de Combate à Corrupção – GECOC, órgão do MPCE, e pela Vara Única Criminal de Russas.
De acordo com a apuração, um determinado grupo detinha o controle de cinco cooperativas atuantes na área da saúde, que concorriam entre si, fraudando certames licitatórios. Como tinha o controle de todas as empresas, o grupo inflacionava as cotações de preços, garantindo um valor maior para o contrato. O dinheiro desviado era dividido entre agentes públicos, empresários e operadores.
Além disso, a investigação verificou que a cooperativa vencedora do certame servia de mera intermediadora na contratação dos funcionários, que, na grande maioria das vezes, eram indicados pelo próprio município contratante. As prefeituras determinavam ainda o salário a ser pago aos funcionários. De acordo com a apuração do Ministério Público, o esquema era praticado há pelo menos três anos nos municípios de Acopiara, Aracoiaba, Itapipoca, Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Forquilha, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Irauçuba, Itapiúna, Jucás, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Quixeramobim, Salitre, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Tejuçuoca, Tururu e Umirim. O volume de recursos negociado pelas cooperativas nas cidades investigadas é superior a R$ 180 milhões.