O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico Santos, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório técnico elaborado pela Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (MPF) que comprova a recuperação de vídeo postado e apagado no perfil do Facebook do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de janeiro de 2023, dois dias após os atos do 8 de Janeiro. O vídeo e as informações integram a remessa do relatório e serão juntados aos autos do Inquérito 4921, que investiga os atos do 8 de Janeiro.
Carlos Frederico é coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. Por meio da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele havia solicitado o material à Suprema corte em janeiro deste ano, contudo, a Meta, empresa responsável pelo Facebook , informou que não disponibilizaria o conteúdo porque esta não havia sido intimida em tempo hábil pelo STF. Agora, além do envio do relatório, o subprocurador pede também pela autuação para garantir a apuração do caso em relação a conduta de Bolsonaro e da Meta.
O conteúdo compartilhado por Bolsonaro seria, supostamente, sobre um trecho da entrevista concedida por Felipe Marcelo Gimenez, procurador do Mato Grosso do Sul, questionando o resultado e a validade das eleições de 2022. A publicação, no entanto, foi apagada duas horas depois. Em manifestação, Carlos Frederico afirma que “a certificação do cumprimento das ordens judiciais é fundamental para adoção de eventuais medidas contra a Meta Plataforms Inc, caso não seja comprovada a ausência de intimação”. Ele solicita, ainda, que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, determine a Secretaria Judicial do Supremo que junte aos autos documentos comprobatórios da notificação à Meta, para apurar uma possível ausência de cumprimento de decisão judicial.
JP News